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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.110.164,50 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.110.164,50

01

02 01

GABINETE DO PREFEITO

9

04.122.0002.2004.0000

Manutenção e Encargos com a Procuradoria Municipal

10.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

51

04.124.0002.2130.0000

Manutenção e encargos com a Controladoria Interna

4.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1377

04.122.0002.2171.0000

Manutenção do Paço Municipal

5.323,31

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

122

23.695.0006.1059.0000

Construção de Infraestrutura nos Pontos Turísticos

42,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

132

23.695.0006.2029.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento T

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

115

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

117

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

1.454,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

118

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

5.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

179

04.122.0003.2067.0000

Manutenção e encargos com a Contabilidade

10.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

210

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatór

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

240

04.125.0003.2055.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda M

21.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

484

27.813.0014.1111.0000

Implantação de Centro de Convenções e Eventos - 2ª Etapa

43.828,65

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

489

27.813.0014.1354.0000

Construção de Centro de Convenções - 5ª Etapa

19.520,88

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

333

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

34.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

335

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

5.800,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1428

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

7.249,22

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

389

12.365.0029.2064.0000

Manutenção e encargos com as UMEI

1.762,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

506

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

8.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

543

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

7.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

562

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

26.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

620

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

57.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

626

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpe

25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

628

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpe

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

720

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

722

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1382

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

3.043,19

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1386

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

1.117,61

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1431

26.782.0020.2062.0000

Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicina

18.078,32

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1393

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

20.786,05

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

775

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

1.100,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

836

10.301.0010.2373.0000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

110.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

839

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

842

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

20.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

845

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

25.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

851

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

881

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

198.090,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

887

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

35.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

890

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

18.600,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

898

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

902

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

280.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

02

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

903

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

149.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

904

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

150.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

907

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

181.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

871

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

6.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

914

10.302.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

33.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1387

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio

387,46

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1095

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

6.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1098

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

6.500,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1383

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.469,31

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1230

08.244.0032.2319.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria da Proteção Básica e E

4.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1243

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

1384

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

1.934,50

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1178

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1429

08.244.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

978,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 3

29

3

Recursos de Exercícios Anteriores

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 39.700,00

Fontes de Recurso

1 46 39.700,00

Superávit Financeiro: 978,00

Fontes de Recurso

3 29 978,00

Anulação:

01

02 01 GABINETE DO PREFEITO

5 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Encargos com a Procuradoria Municipal -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

20 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -195.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

21 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -17.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

50 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a Controladoria Interna -4.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

84

04.121.0028.2358.0000

Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programa

-8.454,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

124

23.695.0006.1103.0000

Extensão da Pavimentação da Estrada Parque MT 457

-42,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

130

23.695.0006.2029.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turí

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

138

23.695.0006.2029.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turí

-10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

142

23.695.0006.2037.0000

Manutenção com o Parque da Mulata

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

149

23.695.0006.2110.0000

Realização do Encontro Nacional de Viola Caipira

-10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

04 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

178

04.122.0003.2067.0000

Manutenção e encargos com a Contabilidade

-10.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

189

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-21.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

16

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

204

04.122.0003.2226.0000

Manutenção e encargos com publicidade

-35.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

206

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatórios

-2.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

278

28.846.0003.0019.0000

Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF

-531.000,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

05 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

279

04.306.0027.2421.0000

Manutenção com Gêneros Alimentícios para o Fornecimento da M -110.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0

1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

286

12.122.0005.2045.0000

Manutenção e Encargos com a Publicidade

-9.011,22

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

384

12.365.0029.2064.0000

Manutenção e encargos com as UMEI

-39.800,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

431

13.392.0016.2044.0000

Realização do Evento "Arraia do Vale"

-45.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

443

13.392.0016.2173.0000

Manutenção com Promoção de Eventos Culturais

-60.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

504

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

-8.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

541

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

-7.400,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

565

15.122.0017.2313.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Prestação de Contas

-9.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

584

15.451.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

-19.520,88

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

585

15.451.0018.1226.0000

Pavimentação, Construção de Guias, Sargetas e Drenagem

-43.828,65

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

592

15.451.0018.2058.0000

Recuperação de Ruas e Avenidas Pavimentadas

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

593

15.451.0018.2058.0000

Recuperação de Ruas e Avenidas Pavimentadas

-46.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

30

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

605

15.452.0017.1183.0000

Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secretaria

-8.078,32

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

610

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-15.275,38

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

613

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-75.786,05

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

636

15.452.0017.2079.0000

Manutenção e encargos com serviços de Varrição de Vias Pública

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

731

26.782.0020.1183.0000

Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secretaria

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO

773

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

-1.100,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

799

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

-5.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

800

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

-100.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

805

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

-5.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

808

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -4.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

816

10.122.0009.2331.0000

Manutenção e Encargos com a Ouvidoria do SUS

-30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

828

10.128.0004.2435.0000

Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos

-10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

835

10.301.0010.1342.0000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atençã

-4.690,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

854

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0

1 02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

857

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -10.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

879

10.302.0011.2093.0000

Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão d

-35.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

880

10.302.0011.2183.0000

Manutenção e encargos com a Unidade Descentralizada de Reabi

-15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

891

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-100.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

892

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-130.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

894

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-49.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

900

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-13.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

906

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -2.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

910

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0

1 46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

924

10.303.0012.2376.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-31.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

952

10.305.0013.2375.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude - Custeio -

-50.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01

10 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1045

04.122.0024.2143.0000

Manutenção e encargos do Espaço Cidadania

-12.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1177

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

-1.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1209

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa

-4.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1241

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

-2.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

Anulação ( - )

-2.069.486,50

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3661 , DE 02 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1986

JACIARA, 02 de junho de 2021

ANDREIA WAGNER PREFEITA MUNICIPAL 632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI SECRETÁRIO MUN. ADM. E FINANÇAS

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