ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°114/2022

31 de Maio de 2022

Pref. Confresa

Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 074/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 27/05/2022 , cujo objetivo é PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO FRUTAS E VERDURAS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA – MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO FRUTAS E VERDURAS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) realizar o serviços solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 27 de maio de 2023.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI

CNPJ: 29.858.443/0001-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 13.719.584-2

ENDEREÇO: AV AYRTON SENNA, S/N, CENTRO

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78.652-000

E-MAIL: rodrigo_ferrari10@hotmail.com

TELEFONE: (66) 9 8412-8448 / 9 8444-2543

REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ANTONIO FERRARI

CPF: 007.523.381-96

DADOS BANCÁRIOS: BANCO BRADESCO (BANCO POSTAL), AG. 1149-5, C/C 22699-8

ITENS: 1 ao 32

VALOR: R$ 1.165.178,50 (Um Milhão Cento e Sessenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITENS	COD. BETHA	COD. TCE	UND	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	33120445	16066-0	KG	1200	ABACATE - QUINTAL, DE PRABACATE - QUINTAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, APROPRIADA PARA ENTREGAIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO	R$10,32	R$ 12.384,00
2	67	3686-2	KG	6000	ABACAXI TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG.	R$5,22	R$ 31.320,00
3	13421	TCEMT0000219	KG	3000	ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES,	R$6,40	R$ 19.200,00
4	85	163643-0	KG	3500	ABÓBORA TIPO MENINA: HORTALIÇA SAUDÁVEL, CASCA E POLPA SÃ, ETIQUETA DE PESAGEM.	R$6,42	R$ 22.470,00
5	61	108038-5	KG	1500	ALHO APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.	R$26,65	R$ 39.975,00
6	13422	10584	KG	150	BANANA DA TERRA: MADURA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, LIMPA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE.	R$7,69	R$ 1.153,50
7	64	3697-8	KG	10000	BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.	R$5,01	R$ 50.100,00
8	89	3696-0	KG	1000	BANANA PRATA: IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.	R$5,42	R$ 5.420,00
9	87	88144-9	KG	1000	BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE E ETIQUETA DE PESAGEM.	R$4,90	R$ 4.900,00
10	62	3737-0	KG	14000	BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO.	R$6,20	R$ 86.800,00
11	75	153471-8	KG	3000	BETERRABA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO	R$6,17	R$ 18.510,00
12	60	415264-6	KG	2500	CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO	R$4,83	R$ 12.075,00
13	70	3700-1	KG	13000	CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO	R$10,72	R$ 139.360,00
14	74	260232-6	KG	16000	CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO	R$5,16	R$ 82.560,00
15	93	148523-7	KG	1300	INHAME: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.	R$6,63	R$ 8.619,00
16	66	257748-8	KG	15000	LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 180G.	R$3,01	R$ 45.150,00
17	95	3716-8	KG	600	LIMÃO: IN NATURA, TAITI, MÉDIO, FIRME, SEM MACHUCADOS, SEM MANCHAS.	R$4,34	R$ 2.604,00
18	63	3744-3	KG	10000	MAÇA TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE.	R$8,14	R$ 81.400,00
19	97	34293	KG	4000	MAMÃO FORMOSA: IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.	R$7,81	R$ 31.240,00
20	98	18684	KG	3500	MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.	R$6,91	R$ 24.185,00
21	133123825	159448-6	KG	300	MANGA - TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, TIPICO DA VARIEDADE SEM DANOS FISICOS.	R$6,88	R$ 2.064,00
22	76	3721-4	KG	10000	MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO.	R$3,55	R$ 35.500,00
23	100	3746-0	KG	3500	MELÃO - DE 1ª QUALIDADE, AMARELO, CASCA SÃ, FIRME, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.	R$7,90	R$ 27.650,00
24	133125769	67408	UND	300	MORANGO COMUM, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO BOLETIM DA CEAGESP. O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO, COLORAÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA FIRME E INTACTA, MUNIDA DE CÁLICE E PEDÚNCULO VERDE, NÃO APRESENTAR DEFEITOS DE DANOS POR PRAGA, FERIMENTO, AMADURECIMENTO EXCESSIVO ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.	R$27,59	R$ 8.277,00
25	115232	154034-3	KG	2000	PEPINO - SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA FRESCOS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO	R$ 6,80	R$ 13.600,00
26	133125767	3684-6	UND	300	PÊRA ESTRANGEIRA DESCRIÇÃO: PERA ESTRANGEIRA, VARIEDADE DANJOU OU WILLIANS A SER DEFINIDA NO ATO DO PEDIDO, CONFORME BOLETIM DA CEAGESP, FORMATO OBLONGO, COLORAÇÃO DA CASCA AMARELA A VERDE-AMARELADA; E POLPA BRANCA. O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO, COLORAÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA INTACTA, NÃO APRESENTAR DEFEITOS DE DANOS POR PRAGA FERIMENTOS, MANCHAS E AMADURECIMENTO EXCESSIVO, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES	R$14,51	R$ 4.353,00
27	72	154042-4	KG	1500	PIMENTÃO VERDE: O PRODUTO DEVE SER FIRME, LUSTROSO E COM O CABO VERDE.	R$9,68	R$ 14.520,00
28	73	3747-8	KG	15000	REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCAS E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	R$ 7,49	R$ 112.350,00
29	133122143	3711-7	KG	5000	TANGERINA POKAN MADURA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA.	R$6,30	R$ 31.500,00
30	69	3713-3	KG	17700	TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE.	R$9,73	R$ 172.221,00
31	133125768	92185-8	UND	300	UVA RUBI, TIPO EXTRA A, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO BOLETIM DA CEAGESP. O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO; NÃO APRESENTAR AMADURECIMENTO EXCESSIVO, DEFEITOS DE DANO POR PRAGA, FERIMENTO E IMATURIDADE ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, COM CARACTERÍSTICAS QUE ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.	R$17,21	R$ 5.163,00
32	71	3699-4	KG	1500	VAGEM SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA.COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE.	R$12,37	R$ 18.555,00
VALOR TOTAL:							R$ 1.165.178,50

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 06- MERENDA ESCOLAR