PORTARIA Nº 132, DE 02 MAIO DE 2022. “Nomeia a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, do Cargo em Comissão de Secretária”.
31 de Maio de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, portadora do RG n° 687.567 SSP/MT e do CPF n° 468.725.741-00, no Cargo em Comissão de Secretaria de Administração, no Cargo em Comissão de Secretária de Administração, Lotada na Secretaria de Administração.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de maio de 2022.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL