O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o Servidor, MARCELO VALETIM FIM, portador do RG n° 25.715.644-6 SSP/SP e do CPF n° 117.477.278-65, efetivo no Cargo de Fisioterapeuta, nível 19 classes B, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de maio de 2022.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL