AVISO DE ADESÃO Nº 07/2022

Adesão da Ata de Registro de Preços 04/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a Adesão da Ata de Registro de Preços 04/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL, objeto de “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM SUBORDINAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”, conforme discriminado no Termo de Referência no Anexo I do Edital, por um período de 12 meses, e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência.. TR n. 086/2022 – PROCESSO 002137/2022.

ITEM	CÓD 318	QTD/MÊS	UND/MÊS	IDENT APLIC	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	Und. Semestral	Valor Unitário	Valor Total
1	002.018.162	6	20	00054706	SERVENTE DE LIMPEZA: Manutenção e Conservação de limpeza de toda área predial. Limpar e zelar as edificações pertencentes á Prefeitura bem como, conservação e guarda dos materiais, ferramentas, equipamentos e utensílios. Trajar-se usando roupas condizentes com o trabalho a ser executado. Seguir todos protocolos de segurança da COVID-19 e utilização dos EPIS obrigatórios.	120	R$ 3.613,29	R$ 433.594,80
5	002.018.166	6	10	00030610	AUXILIAR ADMINISTRATIVO: É responsável por apoio em rotinas administrativas diversas como, elaboração, digitação e arquivo de documentos, emissão e conferência de dados através de relatórios diversos, requisição de materiais, programação de pagamentos, controle de contas a receber, contas a pagar e cobrança, atendimento telefônico e apoio e rotinas de RH e departamento de pessoal	60	R$ 4.278,18	R$ 256.690,80
VALOR TOTAL R$ 690.285,60

Nossa Senhora do Livramento – MT. 30 de Maio de 2022

Valquíria Ana de Campos

Presidente CPL

Portaria 04/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 07/2022

Adesão da Ata de Registro de Preços 04/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.229/2022 – Processo n. 001528/2022 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão da Ata de Registro de Preços 04/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL, objeto de “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM SUBORDINAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”, conforme discriminado no Termo de Referência no Anexo I do Edital, por um período de 12 meses, e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência.. TR n. 086/2022 – PROCESSO 002137/2022.,que teve como vencedora a Empresa:DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.037.787/0001-54, com o valor de R$ 690.285,60(seiscentos e noventa mil,duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme tabela abaixo:

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Saúde	Próprio	02305 – Manutenções da Atenção Básica	348	33.90.39.00	1.500	R$ 116.377,38
Saúde	Federal	02305 – Manutenções da Atenção Básica	349	33.90.39.00	1.600	R$ 90.708,30
Saúde	Federal	02305 – Manutenções da Atenção Básica	501	33.90.39.00	2.600	R$ 69.028,56
Educação	Próprio	02045 – Manutenção e Encargos da Educação	122	33.90.39.00	1.500	R$ 250.445,16
ADM	Próprio	02089 – Manutenções das Atividades de ADM e Planejamento	083	33.90.39.00	100	R$ 86.718,96
ADM	Próprio	02060 – Manutenções do DAE	068	33.90.39.00	100	R$ 77.007,24
TOTAL						R$ 690.285,60

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 30 de Maio de 2022.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal