DO OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Cursos de Formação Inicial e Continuada, Cursos Superiores de Tecnologia, Cursos de Licenciatura e Cursos de Bacharelado, visando proporcionar a geração de trabalho, renda e emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento sócio econômico local e regional, através do custeio com o imóvel destinado a instalação do IFMT – Campus Avançado Sinop, conforme clausula segunda.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

A vigência do referido Termo de Parceria inicia-se em 16 de dezembro de 2015, vigorando até 31 de dezembro de 2.016, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes.

DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO

As despesas resultantes deste instrumento serão empenhadas na dotação orçamentária: 03.01000.04.122.0003.2015.33.90.39.0000.0100000000.

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT

Sinop-MT, 21 de dezembro de 2015.