Decreto nº 2080/2022 de 02/03/2022

31 de Maio de 2022

Pref. Paranatinga

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2264/2021 de 15/12/2021.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.547.680,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

15 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

18 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

18.000,00

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

20 - 3.3.90.93.00.00

150000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

51.300,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000. Administração

03.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013. Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

68 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

240.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
69 - 3.3.90.40.00.00	150000000	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	14.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
92 - 3.3.90.39.00.00	150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA			20.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000. GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058. Manutencao e encargos com Gestao da Saude

133 - 3.3.90.36.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

45.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000. GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058. Manutencao e encargos com Gestao da Saude

134 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

136.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000. GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058. Manutencao e encargos com Gestao da Saude

135 - 3.3.90.40.00.00

150010020

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

14.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
198 - 3.3.90.30.00.00	162100000	MATERIAL DE CONSUMO	6.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
202 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA		93.000,00
		JURÍDICA
203 - 3.3.90.39.00.00	160000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		188.675,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude
207 - 3.1.90.04.00.00	150010020	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO		5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude
210 - 3.1.90.13.00.00	150010020	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	1.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.1.155.	Aquisição de equipamentos Médico Hospitalares
239 - 4.4.90.52.00.00	150010020	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE		448.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.071.	Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

280 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	455.200,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
286 - 3.1.90.04.00.00	150010020	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.605,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
288 - 3.1.90.13.00.00	150010020	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	1.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
294 - 3.3.90.30.00.00	160000000	MATERIAL DE CONSUMO	97.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
297 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	55.000,00
298 - 3.3.90.39.00.00	160000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	82.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.076.	Judicializacao dos serviços de Saude
302 - 3.3.90.91.00.00	150010020	SENTENÇAS JUDICIAIS	47.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000. Saúde

05.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.001.10.302.0012.0.000. ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.136. COVID 19 - Enfrentamento

325 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

450.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.303.0000.0.000.	Suporte Profilático e Terapêutico
05.001.10.303.0013.0.000.	SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
05.001.10.303.0013.2.080.	Manutencao da Farmacia Basica

330 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.304.0000.0.000.	Vigilância Sanitária
05.001.10.304.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.304.0014.2.081.	Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

349 - 3.3.90.39.00.00

160000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.306.0011.2.065.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S
356 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.306.0011.2.065.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

5.000,00

357 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.306.0012.2.075.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

359 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

36.000,00

23.000,00

10.000,00

61.000,00

5.000,00

411 - 3.3.90.30.00.00

150010010

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.306.0012.2.075.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S
360 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
06.001.12.122.0001.2.017.	Manutencao das Atividades da Sec de Educacao
370 - 3.3.90.14.00.00 150010010 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
06.001.12.122.0001.2.017.	Manutencao das Atividades da Sec de Educacao
371 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
06.001.12.122.0001.2.017.	Manutencao das Atividades da Sec de Educacao
374 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.037.	Manutencao da Merenda Escolar - Pre-escola
394 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.039.	Manutencao do Transporte Escolar

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

50.000,00

44.000,00

90.000,00

60.000,00

4.000,00

06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
420 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
422 - 4.4.90.52.00.00 155000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.041.	Manutencao do Ensino Fundamental - 25%
430 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.365.0000.0.000.	Educação Infantil
06.002.12.365.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.365.0005.2.042.	Manutencao do Ensino Infantil - 25%
448 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.367.0000.0.000.	Educação Especial
06.002.12.367.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.367.0005.2.044.	Manutencao do Ensino Especial - 25%
464 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.005.00.000.0000.0.000.	FUNDEB
06.005.12.000.0000.0.000.	Educação
06.005.12.367.0000.0.000.	Educação Especial
06.005.12.367.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.005.12.367.0005.2.047.	Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - ESPECIAL

525 - 3.1.90.04.00.00

154010700

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.006.13.122.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.122.0006.2.054.	Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura
551 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.102.	Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f
561 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.103.	Manutenção e desenvolvimento de projetos de Cultur
570 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
07.001.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.001.27.122.0000.0.000.	Administração Geral
07.001.27.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
07.001.27.122.0001.2.024.	Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La
582 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.114.	Realização de eventos esportivos
590 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.114.	Realização de eventos esportivos

24.900,00

30.000,00

12.000,00

70.000,00

3.000,00

592 - 3.3.90.48.00.00

150000000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
601 - 3.1.90.94.00.00 150000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.700,00 TRABALHISTAS
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
609 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	66.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
646 - 3.1.90.04.00.00	150000000	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
649 - 3.1.90.13.00.00	150000000	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
657 - 3.3.90.39.00.00	166000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	11.800,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.132. Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

922 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
09.001.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.001.15.122.0000.0.000.	Administração Geral
09.001.15.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
09.001.15.122.0001.1.023.	Aquisicao de Veiculos e Equip. para Sec. de Obras
740 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	24.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf
754 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf
940 - 3.3.90.39.00.00	175900000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	91.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
773 - 3.1.90.04.00.00	150000000	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	40.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
783 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	433.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.025. Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao

788 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
789 - 3.3.90.39.00.00	175100000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	845.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
11.001.04.000.0000.0.000.	Administração
11.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
11.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11.001.04.122.0001.2.020.	Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi
839 - 3.3.90.14.00.00	150000000	DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	25.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
11.001.04.000.0000.0.000.	Administração
11.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
11.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11.001.04.122.0001.2.020.	Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi
843 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	109.000,00
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.031.	Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)
907 - 3.3.90.30.00.00	175900000	MATERIAL DE CONSUMO	300.000,00
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.140.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
916 - 3.3.90.30.00.00	150000000 MATERIAL DE CONSUMO		300.000,00

Total Suplementação: 5.547.680,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.003.	Encargos com Festividades e Eventos em Geral
6 - 3.3.90.32.00.00 150000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 6.300,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.125.0000.0.000.	Normatização e Fiscalização
02.001.04.125.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.125.0001.1.016.	Recadastramento Imobiliario - Sede/Distritos
22 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.500,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
03.002.04.000.0000.0.000.	Administração
03.002.04.125.0000.0.000.	Normatização e Fiscalização
03.002.04.125.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.002.04.125.0001.2.012.	Execucao de Acoes de Fiscalizacao e arrecadacao
74 - 3.3.90.31.00.00	150000000	PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS	24.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.002.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.122.0001.1.013.	Realizacao de Reforma e Atualizacao de PCCS e dema
99 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.056.	Implantacao/manutencao da ouvidoria do SUS

120 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.057.	Manutencao do Complexo regulador

123 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.058.	Manutencao e encargos com Gestao da Saude
131 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
05.001.10.128.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.128.0010.1.135.	Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

26.000,00

146 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
05.001.10.128.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.128.0012.1.161.	Capacitação dos Profissionais da Saúde MAC

152 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.146.	Aquisição de Veículos Atenção Básica

159 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.147.	Promoção de Educação em Saúde para usuários do SUS
160 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA

15.000,00

05.001.10.301.0011.1.148. Atenção Á Saúde da Mulher

161 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

25.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.149.	Atenção à Saúde do homem

162 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.150.	Atenção à Saúde do idoso
163 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.151.	Melhoria no acompanhamento das condicionalidades d

25.000,00

166 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

183 - 3.1.90.04.00.00

160000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

86.675,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
188 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica

208.000,00

05.001.10.301.0011.0.000. ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062. Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

191 - 3.1.91.13.00.00

150010020

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

68.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude

209 - 3.1.90.11.00.00

160000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude
214 - 3.3.90.30.00.00 160000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.064.	Manutencao Programa Agente Comunitario de Saude AC
223 - 3.1.91.13.00.00	150010020	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	25.000,00
224 - 3.1.91.13.00.00	160000000	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.1.156.	Aquisição de Ambulancias

241 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.1.158.	Construção, reforma e ampliação da UDR (Centro de
242 - 4.4.90.51.00.00	150010020	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000,00
243 - 4.4.90.51.00.00	160100000	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.072.	Implantacao e Manutencao da Farmacia Hospitalar
282 - 3.3.90.30.00.00	150010020	MATERIAL DE CONSUMO	47.000,00
283 - 3.3.90.30.00.00	160000000	MATERIAL DE CONSUMO	9.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado

286 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

298.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
288 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
295 - 3.3.90.30.00.00 162100000 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
301 - 3.3.90.93.00.00 150010020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

50.000,00

6.000,00

27.000,00

05.001.10.302.0012.2.078. Manutencao do SAMU

307 - 3.1.90.11.00.00

160000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

37.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.136.	COVID 19 - Enfrentamento
322 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.136.	COVID 19 - Enfrentamento

10.000,00

325 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

477.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.303.0000.0.000.	Suporte Profilático e Terapêutico
05.001.10.303.0013.0.000.	SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
05.001.10.303.0013.2.080.	Manutencao da Farmacia Basica

327 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

70.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.305.0000.0.000.	Vigilância Epidemiológica
05.001.10.305.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.305.0014.1.065.	Controle do Vetor Aedes Aegypti
352 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.305.0000.0.000.	Vigilância Epidemiológica
05.001.10.305.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.305.0014.1.068.	Custeio das Campanhas de Vacinação
354 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.122.0000.0.000.	Administração Geral

1.605,00

8.200,00

942 - 3.3.90.36.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.002.12.122.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.122.0005.2.053.	Manutencao dos Conselhos da Educacao
380 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
06.002.12.128.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.128.0005.1.095.	Formacao dos Profissionais da Educacao - 25%
385 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.036.	Manutencao da Merenda Escolar - Creche
392 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.1.080.	Construção e Reforma de Escolas Indigenas - Ensino
400 - 4.4.90.51.00.00 150010010 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.1.291.	Implantação do Programa Cesta Verde agricultura fa
407 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação

06.002.12.122.0005.0.000. EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.122.0005.1.294. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

20.000,00

1.000,00

20.000,00

5.000,00

40.000,00

50.000,00

153.000,00

44.000,00

50.000,00

20.000,00

10.000,00

458 - 3.3.90.39.00.00

150010010

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.1.291.	Implantação do Programa Cesta Verde agricultura fa
408 - 3.3.90.32.00.00 150010010 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
420 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
422 - 4.4.90.52.00.00 155000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.041.	Manutencao do Ensino Fundamental - 25%
423 - 3.1.90.04.00.00 150010010 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.365.0000.0.000.	Educação Infantil
06.002.12.365.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.365.0005.1.093.	Construção e/ou aquisição de Playground nas Escola
442 - 4.4.90.51.00.00 150010010 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.366.0000.0.000.	Educação de Jovens e Adultos
06.002.12.366.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.366.0005.2.043.	Manutencao do Ensino EJA - 25%

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000. FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.	Educação
06.005.12.365.0000.0.000.	Educação Infantil
06.005.12.365.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.005.12.365.0005.2.049.	Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - INFANTIL
496 - 3.1.90.04.00.00 154000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.098.	Aquisição de 40 Instrumentos Musicais de Fanfarra
556 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.099.	Construção do Museu Etnográfico Casa do Artesão
557 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.101.	Construção de espaço Cultural e anfiteatro
559 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.103.	Manutenção e desenvolvimento de projetos de Cultur
570 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.108.	Construção de Campos Society
586 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

11.000,00

18.900,00

10.000,00

15.000,00

12.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.114.	Realização de eventos esportivos

589 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.114.	Realização de eventos esportivos

591 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.813.0000.0.000.	Lazer
07.002.27.813.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.813.0007.1.105.	Aquisições de veiculo
593 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.241.0000.0.000.	Assistência ao Idoso
08.003.08.241.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.241.0015.1.284.	Aquisição de Equip. e mat. Permanente para a ILPI
616 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	19.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.1.282.	Aquisição de equipamentos e Materiais permanentes
627 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	7.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
648 - 3.1.90.11.00.00	166000000	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.130.	Manutenção e funcionamento da ILPI
658 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	40.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.1.053.	Reforma e ampliação do prédio do CRAS

660 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

40.700,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.108.	Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS
686 - 3.3.90.30.00.00 166000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.137.	COVID - FMAS
709 - 3.3.90.32.00.00	150000000	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	2.500,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.030.	Pavimentacao asfaltica
759 - 4.4.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	84.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.033.	Recuperação de meios fios e sarjetas

762 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	24.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.033.	Recuperação de meios fios e sarjetas
763 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	40.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.033.	Recuperação de meios fios e sarjetas
764 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.035.	Construcao de Prédios próprio para as secretarias
765 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	121.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.037.	Padronizacao de calcadas no perimetro urbano
766 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	30.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.042.	Recuperação e ampliação da sinalização horizontal
771 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	22.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.025.	Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao
788 - 3.3.90.39.00.00	150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		650.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.026.	Regulacao da Coleta de lixo e residuos solidos atr
790 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	195.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.17.000.0000.0.000.	Saneamento
09.002.17.512.0000.0.000.	Saneamento Básico Urbano
09.002.17.512.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.17.512.0003.1.036.	Reforma e Ampliacao da rede esgotamento Sanitario
792 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.127.	Aquisição de veiculo

813 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.125.0000.0.000.	Normatização e Fiscalização
11.002.18.125.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.125.0008.1.120.	Atualização de Legislações de uso e ocupação do so
847 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.541.0000.0.000.	Preservação e Conservação Ambiental
11.002.18.541.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.541.0008.1.056.	Aquisição de computadores e equipamentos
851 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.541.0000.0.000.	Preservação e Conservação Ambiental

25.000,00

30.000,00

11.002.18.541.0008.0.000. INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.061. Implantação de Cooperativa de Catadores de materia

852 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.541.0000.0.000.	Preservação e Conservação Ambiental
11.002.18.541.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.541.0008.1.061.	Implantação de Cooperativa de Catadores de materia
853 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.541.0000.0.000.	Preservação e Conservação Ambiental
11.002.18.541.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.541.0008.1.061.	Implantação de Cooperativa de Catadores de materia
854 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.541.0000.0.000.	Preservação e Conservação Ambiental
11.002.18.541.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.541.0008.2.125.	Destinação adequação de residuos solidos domestico
859 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.23.000.0000.0.000.	Comércio e Serviços
11.002.23.691.0000.0.000.	Promoção Comercial
11.002.23.691.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.23.691.0008.1.118.	Estruturar o Distrito Industrial
865 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.23.000.0000.0.000.	Comércio e Serviços
11.002.23.691.0000.0.000.	Promoção Comercial
11.002.23.691.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.23.691.0008.1.118.	Estruturar o Distrito Industrial
866 - 4.4.90.61.00.00 150000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.23.000.0000.0.000.	Comércio e Serviços

15.000,00

34.000,00

350.000,00

50.000,00

11.002.23.695.0000.0.000. Turismo

11.002.23.695.0008.0.000. INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.23.695.0008.1.060. Realização de Eventos Turísticos

879 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.122.0000.0.000.	Administração Geral
13.001.26.122.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.122.0004.1.045.	Construção e Ampliação da sede da secretaria de tr
896 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.1.044.	Aquisição de veículos e Maquinários

100.000,00

897 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

400.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.1.074.	Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Capital)

900 - 4.4.90.52.00.00

175900000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.027.	Manutencao e Conservacao das estradas municipais
901 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.031.	Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)

230.000,00

908 - 3.3.90.39.00.00

175900000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

Total Redução: 5.547.680,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 02/03/2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO

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​Decreto nº 2080/2022 de 02/03/2022

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Decreto nº 2080/2022 de 02/03/2022

Decreto nº 2080/2022 de 02/03/2022