TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1 de Junho de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Nº 041/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E THIAGO PEREIRA BRAGANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na lei municipal 002/2006 de 26 de junho de 2006 e demais legislação pertinente em vigor, resolvem celebrar este termo aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula primeira do contrato nº 041/2022, modificando a jornada de trabalho de 15 horas semanais, para uma jornada de 18 horas semanais.
CLÁUSULA SEGUNDA - Altera a cláusula segunda de o valor de R$1.515,85 (Um mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), do contrato nº 041/2022, para R$1.822,65(Um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alterada por este termo aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este termo em três (03) vias, igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade –MT, 16 de março de 2022.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO MUNICIPALCONTRATANTE
THIAGO PEREIRA BRAGANÇA CONTRATADOTESTEMUNHAS:
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