CONTRATO Nº 053 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO EDITORIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA EDITORA TANTANTINA LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 – AS CLAUSULAS A SEGUIR.

DO FUNDAMENTO

1.1 O presente contrato decorre do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2041/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 23 de Maio 2022 no Jornal AMM/MT Edição nº 3986.

DO OBJETO - Constitui objeto deste contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Produção e Planejamento Editorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no TR Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2041/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
Contratação de Empresa Especializada em Produção e Planejamento Editorial	UND.	01	R$ 16.700,00	R$ 16.700,00
Valor Total: R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais)

DA VIGENCIA CONTRATUAL

5.1 O prazo de execução da obra será de 03 (tres) meses, a partir da assinatura.

Nossa Senhora do Livramento, 30 de Maio de 2022

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA EDITORA TANTANTINA LTDA

pessoa jurídica de direito privado,

CNPJ sob o nº 01.941.826/0001-18,

representado pelo Senhor Ramon Fernando Carlini

RG:18.848.838 SSP/SP, e CPF nº 115.689.538-75,