1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2021 PARA A FUTURA E EVENTUAL –AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2425/2021

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, de outro lado a Empresa, DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 33.688.692/0001-61 ENDEREÇO: AL 21 DE ABRIL, QUADRA049 LOTE 008 GALPAO02, EXPANSUL CEP: 74.986-750 - CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO . Neste ato representado pelo Srº Dilermando Gonçalves de Moraes Neto Empresário, CPF nº 997.503.501-97, documento de Identidade nº 4576191 DGP/GO, residente e domiciliado a Rua Charita QD 137 Lote area S/N Residencial New liverty Pq Cascavel Jardim Atlantico CEP: 78843-390 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 22 de Novembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.859,e no Diário Oficial TCE/M PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Processo Administrativo n.2425/2021, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2425/2021

Considerando o Processo Administrativo nº 2278 2022 de aditivação de termo aditivo de reequilibrio financeiro Ata de Registro de Preço nº 055/2021 que autorizou termo aditivo de reequilibrio financeiro, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

Resolvem celebrar o 3º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preço nº 054/2021 presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de insumo médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramentoespecificado nos itens . Termo de Referência, 018/2021 do edital de Pregão nº 010/2021 REGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Processo Administrativo n.1681/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA DO MOTIVO

1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saude e pela empresa através do no Processo Administrativo nº 2278/2022 referente ao Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço 054/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de insumo médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramentoespecificado nos itens . Termo de Referência, 018/2021 do edital de Pregão nº 010/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Processo Administrativo n.1681/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição.Empresa, DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 33.688.692/0001-61 ENDEREÇO: AL 21 DE ABRIL, QUADRA049 LOTE 008 GALPAO02, EXPANSUL CEP: 74.986-750 - CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO .

DO REAJUSTE

2.1 DO REAJUSTE Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.

Razão Social:	Empresa, DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 33.688.692/0001-61
Endereço:	ENDEREÇO: AL 21 DE ABRIL, QUADRA049 LOTE 008 GALPAO02, EXPANSUL CEP: 74.986-750 - CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO
Contatos:	EMAIL: licita01@dismarthospitalar.com.br
Representante:	Dilermando Gonçalves de Moraes Neto OU JAQUELINE CARVALHO DE S. OLIVEITA
Razão Social	CPF/ CNPJ	Item	Descrição	UD	Marca	Modelo	VALOR UNITARIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Processo Administrativo n.1681/2021 publicado no dia 22 de Novembro de 2021	VALOR UNITÁRIO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PARECER JURIDICO 269/2022
		24	Algodão hidrófilo, 100% algodão, alvejado, isento de impurezas, inodoro e insipido, rolos com manta fina com espessura uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel apropriado em toda sua extensão embalagem: rolo com 500 g em embalagem individual.	UN	DELICATO	ROLO 500GRAMA(cód.: 1106	R$ 11,35	R$ 19,30
		83	FIO CATGUT CROMADO Fio catgut cromado, diâmetro 2-0 ag3, 70 cm, com agulha cilíndrica de 1/2 círculo com 3,00cm. Unidade. cx c/ 24 und	UN	SHALON	CAIXA 24UNIDADE(cód.: 155)	R$ 89,82	R$ 108,69
		84	FIO CATGUT CROMADO Fio catgut cromado, diâmetro 3-0 AG3, 70 cm, com agulha cilíndrica de 1/2 círculo com 3,00cm. Unidade. cx c/ 24 und	UN	SHALON	CAIXA 24UNIDADE(cód.: 155)	R$ 89,82	R$ 108,69
		85	FIO CATGUT CROMADO Fio catgut cromado, diâmetro4. 0 AG 3, com 70 cm, com agulha cilíndrica robusta de 1/2 círculo com +ou- 4,00cm. Unidade cx c/ 24 und	UN	SHALON	CAIXA 24UNIDADE(cód.: 155)	R$ 89,82	R$ 108,69
		87	Fio de Naylon cirúrgico monofilamento preto cuticular, estéril, não absorvível, diâmetro 3-0, medindo aproximadamente 45 cm de comprimento, com agulha de 3/8 de círculo, triangular, medindo 4,0 cm, com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, em envelope individual. Embalagem apropriada ao método de esterilização que permita abertura e transferência asséptica, mantendo a integridade do produto e sua esterilização até o momento do uso. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote, data da validade e número do registro do MS. O produto deve seguir a norma técnica da ABNT.Caixa c/ 24 unidades	UN	SHALON	CAIXA 24UNIDADE(cód.: 155)	R$ 36,50	R$ 45,52
		88	Fio de Naylon cirúrgico monofilamento , preto cuticular, estéril, não absorvível, diâmetro 2-0, medindo aproximadamente 45 cm de comprimento, com agulha de 1/2 de círculo, triangular, medindo 4,0 cm, com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, em envelope individual. Embalagem apropriada ao método de esterilização que permita abertura e transferência asséptica, mantendo a integridade do produto e sua esterilização até o momento do uso. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote, data da validade e número do registro do MS. O produto deve seguir a norma técnica da ABNT.caixa c/ 24 unidades	UN	SHALON	CAIXA 24UNIDADE(cód.: 155)	R$ 36,50	R$ 45,52
		93	FITA PARA AUTOCLAVE Fita para autoclave rolo 19 mm x 30 m para identificação pacotes esterelizados e vapor, embalagem constando dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade com registro com orgão competente. Unidade.	UN	MASTERFIX	UNIDADE(cód.: 1)	R$ 3,91	R$ 5,44

CLAUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 37, XXI da CF/88, Artigo 65 inciso II, alinear “d” da Lei 8.666/93 e art 17 do Decreto Federal n. 7893/2013 e Parecer Jurídico nº . 269/2022

CLAUSULA QUARTA DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço 054 2021, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 20 de Maio de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa, DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 33.688.692/0001-61

Representado pelo Srº Dilermando Gonçalves de Moraes

CPF nº 997.503.501-97, rG nº 4576191 DGP/GO,