RETIFICAÇÃO
1 de Junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº. 002/2022
Retifica-se a RESOLUÇÃO 002/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de MT, edição 3.991 no dia 30 de maio de 2022. Por motivo de erro material passa a vigorar a seguinte redação:
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n° 8.080/1990 e a Lei Municipal de Criação deste conselho, N° 007/2001 de 26 de Janeiro de 2001, considerando a Lei Ordinária Nº 163/2004, e de acordo com a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2022,
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar proposta de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a secretaria de saúde do município de Santa Rita do Trivelato/MT.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Santa Rita do Trivelato - MT, 27 de maio de 2022.
Lucia Maria Siebel
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde.