ATA DE AUDIÊNCIA PÚLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 – PRESTAÇÃO DE CONTAS

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 16 (dezesseis) horas, na Câmara Municipal e no youtube da Prefeitura de São Pedro da Cipa (link: youtube.com/watch?v=J4GKAhipePw), deu-se início a Audiência Pública sobre o as metas fiscais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2022, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A abertura foi realizada pelo secretário de governo, Luiz Carlos da Silva, que agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do tema em epígrafe.

Após as formalidades iniciais foi declarada aberta a audiência pública para apresentação dos dados referentes à gestão fiscal.

O contador, Thales Schmitz, recebeu a oportunidade da palavra e, agradecendo aos presentes, iniciou a apresentação ressaltando que os dados utilizados são provenientes de relatórios contábeis extraídos do sistema de contabilidade pública da Fiorilli.

Foi informada a receita arrecada, a despesa empenhada e paga (por secretaria) e os principais índices que aferem o equilíbrio das contas públicas bem como o atingimento das metas fiscais. Destacam-se os principais: 33,67% em Educação; 17,26% em Saúde; 39,58% em Despesa com Pessoal. Os restos a pagar no início do exercício eram de R$ 49.452,24 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), dos quais já foram pagos R$ 41.766,12 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). E, por último, não menos importante, foi informada a regularidade dos pagamentos do parcelamento junto ao INSS – dívida consolidada líquida em 30 (trinta) de abril de 2022 no valor de R$ 299.799,45 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove e quarenta e cinco centavos).

Na sequência, a palavra foi passada ao Secretário de saúde, Sr. Wilson Virgínio, o qual abordou as principais atividades desenvolvidas pela pasta no respectivo período, dando ênfase no número de atendimentos e esclarecendo a população sobre alguns procedimentos bem como convênios celebrados pelo órgão público para melhor atender os munícipes.

Por sua vez, o Secretário de Agricultura, Cláudio Francisco dos Santos, fez sua apresentação e através de imagens do trabalho de campo realizado nas propriedades da região teceu comentários importantes sobre o incentivo ao produtor, parcerias com outros órgãos e reuniões com empresários e demais interessados para o fomento da agricultura na região que permitirá o aumento de trabalho, renda e economia de forma geral já que os insumos estão com custos cada vez mais elevados.

Adiante, o representante da secretaria de obras, Sr. Romilton, explanou sobre as principais atividades do período e colocou-se à disposição da população são-pedrense para demais esclarecimentos, sugestões ou reclamações.

Terminados as apresentações, o Secretário Luiz agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a audiência.

Eu, Luiz Carlos da Silva – Secretário de Governo – lavrei a presente ata. Sendo que os presentes (exceto os que acompanharam virtualmente) assinam abaixo: