ATA DE REG. DE PREÇOS

Nº. 30/2022

VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses.

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.031.669/0001-18, situada à Rua 25 S/N centro, com sede na Cidade de Santa Terezinha, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99, residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa VLARDIVAM ABREU LUZ-MEI ( MARRETINHA CONSTRUÇOES) CNPJ Nº 43.451.628/0001-16, nas quantidades estimadas na Seção 04 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadaspor lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e asconstantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes àsnormas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02e, noque couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com asdisposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE FÔRMAS, PINTOR E ELETRICISTA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO NA PA PRESIDENTE ZONA RURAL DO MUNICIPIO. conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão n° 020/2022 e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, no seu aspecto operacional, com apoio da ASSESSORIA JURÍDICA, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE 01

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Serviço de pedreiro	90 Diárias	R$ 160,00	R$ 14.400,00
02	Serviço de servente de pedreiro.	93 Diárias	R$ 104,00	R$ 9.672,00
03	Serviço de encanador	40 Diárias	R$ 136,17	R$ 5.446,80
04	Serviço profissional temporário do tipo eletricista	570 horas	R$ 25,90	R$ 14.763,00
05	Serviço de carpinteiro de fôrmas	46 Diárias	R$ 143,60	R$ 6.605,60
06	Serviço de profissional temporário do tipo pintor.	380 Diárias	R$ 22,80	R$ 8.664,00

COM VALÇOR TOTAL DE R$58.866,50