PORTARIA Nº 286/2022.
1 de Junho de 2022
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2022 do Servidor Público Municipal Sr. MESIAS DOS SANTOS PEREIRA, portador da cédula de identidade nº 0914404-6 SEJSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 603.740.471-20,do cargo de Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01/06/2022, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Cumpra-se
Publica-se
Apiacás-MT, 31 de Maio de 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-