Pregão Presencial Nº 8/2022

Aos 20 dias do mês de Maio de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SÃO BENEDITO nesta cidade, neste autodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDERA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT., de acordo com as especificações e nascondições estabelecidas no ato convocatório.-

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL18 573235 MANUTENCAO DO FOTOPOLIMERIZADOR UNIDADE 7,00 537,0000 3.759,002 573237 AJUSTE DE PRESSAO COMPRESSOR UNIDADE 10,00 384,0000 3.840,0020 573240 MANUTENCAO DO MOTO REDUTOR DO ASSENTO E ENCOSTO DA UNIDADE 5,00 1.221,5000 6.107,50CADEIRA22 573242 MANUTENCAO DO PISTAO (MOCHO) UNIDADE 10,00 550,5000 5.505,0024 573245 MANUTENCAO OU TROCA DA CANETA ULTRASSOM UNIDADE 5,00 984,5000 4.922,5032 573250 MANUTENCAO/TROCA DO ANTEPARO DE POLICARBONATO DO UNIDADE 6,00 345,5000 2.073,00REFLETOR29 573255 MANUTENCAO /TROCA DE CHICOTE ELETRICO REFLETOR UNIDADE 6,00 695,0000 4.170,0025 573257 MANUTENCAO PREVENTIVA COMPLETA UNIDADE 10,00 4.994,0000 49.940,0037 573261 SERVICO PREVENTIVO DA CADEIRA UNIDADE 10,00 995,5000 9.955,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

41 573263 TROCA DE ESPELHO MULTIFACETADO UNIDADE 5,00 957,0000 4.785,0044 573275 TROCA DE PES DE BORRACHA DO COMPRESSOR UNIDADE 5,00 587,0000 2.935,0053 573278 TROCA OU REPARO DO PISTAO DO COMPRESSOR UNIDADE 5,00 1.459,0000 7.295,0056 573280 VERIFICACAO E ACIONAMENTO DO EXPURGADOR AR UNIDADE 10,00 767,0000 7.670,00COMPRESSOR55 573282 VERIFICACAO DO MANOMETRO DO COMPRESSOR UNIDADE 10,00 597,0000 5.970,00TOTAL 118.927,002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 8/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja .E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também subscrevem.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOCONVENIENCE MEDICAL LTDA