EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12:00 HORAS DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ALMERINDA NUNES NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ALMERINDA NUNES NOGUEIRA ocorrido no dia 31 (trinta e um) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois);

CONSIDERANDO que a falecida era pessoa altruísta e matriarca de família tradicional e fundadora do município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 01 (primeiro) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois) em homenagem póstuma a Sra. ALMERINDA NUNES NOGUEIRA;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 12:00 horas do dia 01/06/2022, exceto para os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saúde pública, e outros que não admitem paralisação, sendo que as horas não laboradas serão compensadas posteriormente;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, ao 01 (primeiro) dia de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT