Ata da Audiência Pública para demonstração, avaliação e discussão do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de dois mil e vinte e dois, realizada de forma online através do endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraAltoTaquari/videos/1953196764868114, também na forma presencial no Plenário da Câmara Municipal, sendo iniciada às quatorze horas do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e dois. A audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) edição, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos. O contador do município o Sr. Bruno Vaz De Souza Correia iniciou cumprimentando a todos, informando que a referida audiência pública, está sendo transmitido ao vivo pela rede social (Facebook), em seguida deu início à sessão, informando sobre as responsabilidades que o poder executivo tem em apresentar as audiências públicas quadrimestrais. Durante a exposição, foram demonstradas as metas fiscais de receita, despesas, os repasses da Câmara Municipal de Alto Taquari, além dos índices aplicados na educação e saúde e os indicadores de gasto com pessoal. Foram informados os seguintes dados de receitas e despesas somados no terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e um:

a) Receita Arrecadada: R$ 22.538.294,48b) Despesas Empenhadas: R$ 37.386.339,58 c) Despesas Liquidadas: R$ 26.683.294,50d) Despesas Pagas: R$ 24.528.955,98

Os repasses a Câmara Municipal de Alto Taquari e a Fundação Municipal, foram:

a) Câmara Municipal: R$ 1.400.000,00b) Fundação Municipal: R$ 2.099.836,13

Dos percentuais aplicados conforme regulamenta a Constituição Federal e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, com Educação, Fundeb 70% e Saúde foram:

a) Percentual Educação: 30,97%b) Percentual Fundeb 70: 111,04% c) Percentual Saúde: 31,25%

Referente ao limite de gastos com pessoal há a seguinte informação:

a) Gasto com pessoal: 51,78%

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública transmitida na forma online, dela lavrando-se á presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Josieli e pelo contador Bruno assinada.

JOSIELI FROES BRIANCINI - CONTROLADORA INTERN

BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA - CONTADOR