Pregão Presencial Nº 9/2022
Aos 27 dias do mês de Maio de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SÃO BENEDITO nesta cidade, neste autodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DELIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICIPIODE ROSÁRIO OESTE/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| 26.148.070/0001-85CNPJ | MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI Fornecedor |
| 78125499CEP | CENTRO SUL Bairro | VARZEA GRANDE Cidade |
| COMANDANTE COSTA (LOT PRQ AMBAR)Endereço | 14Nº |
| 6530234606Telefone | Email |
| 025.926.991-39CPF | Representante Legal |
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL82 1983 LUVAS PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO M C/ 100 UNID UNIDADE 1100,00 45,3000 49.830,00110 5120 RODO 60CM UNIDADE 60,00 11,8500 711,00DetalhamentoRODO 60CM114 5227 SACO DE LIXO 15LTS PACOTE 460,00 3,0000 1.380,00DetalhamentoSACO DE LIXO 15LTS118 5228 SACO DE LIXO D 100 LTS PACOTE 1250,00 3,6400 4.550,00DetalhamentoSACO DE LIXO D 100 LTS129 5742 TOALHA DE PAPEL PACOTE 2,000 ROL 600,00 16,8400 10.104,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/5
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
Detalhamento PAPEL TOALHA54 7219 DETERGENTE LIQUIDO UNIDADE 1500,00 1,4500 2.175,0046 9850 COPO DESCARTAVEL P/ CAFE 50 ML C/ 100 UN UNIDADE 1820,00 2,4000 4.368,00DetalhamentoCOPO DESCARTAVEL P/ CAFE 50 ML C/ 100 UN67 9860 GARRAFA TERMICA 1,8 LTS UNIDADE 30,00 89,0000 2.670,00116 9880 SACO DE LIXO 30L PACOTE 1250,00 3,5800 4.475,00DetalhamentoSACO DE LIXO 30L117 9881 SACO DE LIXO 50L PACOTE 1500,00 3,0000 4.500,00DetalhamentoSACO DE LIXO 50L131 10400 TOUCA DESCARTAVEL PCTE C/ 100 UN UNIDADE 80,00 25,3600 2.028,80DetalhamentoTOUCA DESCARTAVEL PCTE C/ 100 UN133 11283 VASSOURA UNIDADE 140,00 9,0000 1.260,00128 12965 TOALHA DE BANHO LISA BRANCA UNIDADE 40,00 13,9000 556,0039 14444 CHA MATE PCT DE 250G UNIDADE 700,00 4,4500 3.115,00DetalhamentoCHA PACOTE DE 250G63 19390 FLANELA UNIDADE 340,00 2,8500 969,00DetalhamentoFLANELA DE ALGODAO49 19651 CREME DENTAL 90 GR UNIDADE 600,00 2,8500 1.710,0042 44876 COADOR DE TECIDO PARA CAFE PEQUENO UNIDADE 100,00 3,3000 330,00DetalhamentoCOADOR DE TECIDO PARA CAFE PEQUENO E UM UTENSILIO PARA PREPARAR CAFES ESPECIAIS57 45930 ESPONJA PARA BANHO UNIDADE 300,00 3,0200 906,0069 46477 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES ALTA QUALIDADE UNIDADE 500,00 1,4500 725,0024X22CM C/ 50 UNIDS. FARDO COM 20 PACOTES Detalhamento GUARDANAPO DE PAPEL 24X22CM COM 50 UNIDADES.104 52214 PRATO DESCARTAVEL 15CM BRANCO PCTE C/ 10 UNIDADE 1500,00 1,3800 2.070,007 436361 ALCOOL LIQUIDO 1000ML 92% UNIDADE 1000,00 12,9500 12.950,0073 512209 JOGO DE XICARA DE CAFE C/PIRES DE CERAMICA - 06 UNIDADE 20,00 75,7200 1.514,40UNIDADES CX Detalhamento JOGO DE XICARA DE CAFE C/PIRES DE CERAMICA PARA SERVIDOS CAFES94 515156 PANO MULTIUSO UNIDADE 60,00 3,6600 219,6070 558604 GUARDANAPO DE TECIDO 45 CM X 45 CM UNIDADE 480,00 3,9500 1.896,0072 564997 JOGO DE COPOS DE VIDRO C/ 6 UNIDADES 300ML UNIDADE 20,00 31,0000 620,00DetalhamentoJOGO DE COPOS DE VIDRO PARA SERVIR MESAS, COM AGUAS, SUCOS E OUTROS.5 565446 AGUA SANITARIA EMBALAGEN DE 2 LITRO UNIDADE 600,00 4,6000 2.760,00DetalhamentoAGUA SANITARIA EMBALAGEN DE 2 LITROOTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/5
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
11 565449 AROMATIZANTE 360ML UNIDADE 60,00 12,4000 744,00DetalhamentoOS AROMATIZANTES SAO ADITIVOS QUIMICOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS USADOS PARA DAR OU REALCAR O SABOR E O AROMADOS ALIMENTOS, REMEDIOS, PERFUMES E COSMETICOS.14 565451 BALDE PLASTICO 15 LITRO UNIDADE 15,00 21,5000 322,50DetalhamentoBALDE PLASTICO 15 LITROS36 565453 CESTO DE LIXO 20 LITRO UNIDADE 15,00 37,2800 559,20DetalhamentoCESTO DE LIXO 20 LITROS80 565471 LIMPA VIDRO 500ML UNIDADE 500,00 6,9400 3.470,00DetalhamentoLIMPA VIDRO SAO PARA TIRAR A SUJEIRA DE BOX DE BANHEIROS, PLASTICOS, LADRILHOS, VITRINES, PARA-BRISAS E MUITOMAIS.79 565472 LIMPADOR INSTANTANEO MULTIOSO UNIDADE 40,00 4,0000 160,00DetalhamentoLIMPADOR INSTANTANEO MULTIOSO PARA LIMPEZA GERAL, REMOVENDO SUJEIRAS COM FACILIDADE.109 565481 RODO UNIDADE 160,00 7,4000 1.184,00DetalhamentoRODO E UMA FERRAMENTA DE LIMPEZA USADA PARA REMOVER OU CONTROLAR O FLUXO DE UM LIQUIDO NUMA SUPERFICIE LISA.134 565492 VASSOURA DE VASCULHAR UNIDADE 50,00 29,7000 1.485,00DetalhamentoVASSOURA DE VASCULHAR IDEAIS PARA VARRICAO DE AREAS EXTERNAS COM SUJEIRA GROSSA COMO FOLHAS E GALHOS.56 566576 ESPONJA DUPLA FACE UNIDADE 300,00 0,8500 255,00DetalhamentoESPONJA DUPLA FACE E USADA PARA LIMPEZA DE PANELAS, VASILHAS, FOGOES, BANCADAS, TALHERES E UTENSILIOS EMGERAL.113 566599 SACO CRU COST 60X80CM UNIDADE 580,00 7,2000 4.176,00115 566600 SACO DE LIXO 200 LITROS UNIDADE 300,00 4,6000 1.380,00DetalhamentoSACO DE LIXO PARA A COLETA SELETIVA DOS LIXOS71 568370 JARRA DE VIDRO COM TAMPA 1300ML UNIDADE 10,00 19,0000 190,00DetalhamentoJARRA DE VIDRO SAO EXCELENTES PRA MANTER A AGUA OU SUCO NA TEMPERATURA AMBIENTE17 568371 BANDEJA RETANGULAR ANTIDERRAPANTE DE PLASTICO 40 CM UNIDADE 50,00 26,0000 1.300,00DE COMPRIMENTO 2,5 CM DE ALTURA 30CM DE LARGURA Detalhamento BANDEJA RETANGULAR ANTIDERRAPANTE DE PLASTICO E PERFEITA PARA SERVIR REFEICOES, CAFES, SOBREMESAS, SORVETES OUPEQUENAS PORCOES.103 573922 POTE DE PLASTICO COM TAMPA UNIDADE 60,00 1,2800 76,8013 573933 BALDE DE PLASTICO 30 LTS COM ALCA UNIDADE 35,00 66,0400 2.311,40TOTAL 136.006,70OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/5PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 9/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 9/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 9/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 9/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br4/5PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0006 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja .E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.- ALEX STEVES BERTOMOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EI