Pregão Presencial Nº 11/2022
Aos 1 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SÃO BENEDITO nesta cidade, neste autodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES JALECOS E COLETESPARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| 08.711.005/0001-34CNPJ | SM GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA-EPP Fornecedor |
| 78015100CEP | COOPHAMIL Bairro | AVENIDA DAS PALMEIRAS Cidade |
| AV MIGUEL SUTIL Endereço | 210320Nº |
| stillusu@terra.com.br E-mail | 6536372577Telefone |
| 103.422.061-58CPF | Representante Legal |
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL4 575212 CAMISETA FEMININA P,M,G,GG,XG UNIDADE 410,00 38,5000 15.785,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA FEMININA P,M,G,GG,XG - CORTE EVAZE, MANGA CURTA, GOLA POLO, ABERTURA FRONTAL COM 3BOTOES, EM MALHA PIQUET, (PA) 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, COM COSTURA 100% OVERLOCADAS E ACABAMENTO DEPRIMEIRA QUALIDADE, COR COLORIDA (A ESCOLHER), BORDADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA NA MANGA DO LADO DIREITO9 575215 CAMISETAS GOLA POLO P,M,G,GG,XG UNIDADE 875,00 36,0000 31.500,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA GOLA POLO P,M,G,GG,XG - (50% POL, 50% ALG), CONFECCIONADAS EM MALHA PIQUE, FECHAMENTOCOM BOTOES, LOGOMARCAS APLICADAS EM SILK FRENTE E COSTAS, TODOS OS TAMANHOS ( P M G GG ), UNISSEX, EMBALADASINDIVIDUALMENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POR TIPO E TAMANHO10 575217 CAMISETAS SIMPLES P,M,G,GG,XG UNIDADE 1190,00 21,5000 25.585,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETAS SIMPLES P,M,G,GG,XG EM MALHA DE ALGODAO OU POLIESTER BRANCAS OU COLORIDAS COM SERVICOOTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/4
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DE CONFECCAO E PINTURA, COM ESTAMPAS COLORIDAS FRENTE E COSTAS SERIGRAFADAS A BASE D`AGUA, TODOS OS TAMANHOS(P,M,G,GG) UNISEX, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POR TIPO E TAMANHO.2 575219 CAMISETA EM MALHA P M G GG UNIDADE 1170,00 26,0000 30.420,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA EM MALHA P M G GG DE POLIVISCOSE, BRANCA GOLA REDONDA, MANGA LONGA COM IMPRESSAO, EMSILK FRENTE E COSTAS20 575221 UNIFORME DE SEGURANCA REFLETIVO COMPLETO UNIDADE 50,00 170,0000 8.500,00DetalhamentoUNIFORME DE SGURANCA REFLETIVO COMPLETO, CALCA E BLUSA DE MANGA LONGA. TIPO BRIM, NAS CORES AZUL ESCURO, CALCATIPO GROSSO COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS TRASEIROS,UM BOLSO COM TAMPA E BOTAO NA PERNA ESQUERDA, AMBOS COMFAIXA REFLETIVA NAS CORES PRATA, E AMARELA (MATERIAL ATENDE AS ESPECIFICACOES TECNICAS DE NORMAS ABNT NBR15292) - LARGURA DE 25MM UMA DA OUTRA. TIMBRE DA EMPRESA SERIGRAFADO NA COR BRANCA (PERNA DIREITA), BEM COMOFAIXA REFLETIVA NA BLUSA NO MEIO E NAS MANGAS.14 575224 JALECO MANGA CURTA P M G GG UNIDADE 100,00 57,0000 5.700,00DetalhamentoJALECO MANGA CURTA P M G GG TIPO HOSPITALAR UNISSEX TAMANHO (P,M), EM TECIDO OXFORD 100% POLIESTER COM MICROFIBRA, COR BRANCA, MANGAS CURTAS, COM GOLA SOCIAL, COM DOIS BOLSOS INFERIORES FRONTAIS, ABERTURA FRONTAL PARAVESTIR E DESVESTIR EM TODA A EXTENSAO, FECHADA POR BOTOES. AS CORES DAS LINHAS E BOTOES DEVERAO ESTAR DEACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. PADRAO DO AVIAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. BORDADO NAS MANGAS ASLOGOMARCAS, O FABRICANTE DEVERA FIXAR ETIQUETA IDENTIFICANDO O TAMANHO DO JALECO. CADA JALECO DEVERA SERACONDICIONADO EM SACO DE PLASTICO INDIVIDUALMENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DE SUA NUMERACAO NA PARTE EXTERNA DAEMBALAGEM.12 575225 COLETE EM BRIM P M G GG UNIDADE 195,00 59,0000 11.505,00DetalhamentoCOLETE EM BRIM P M G GG COM BOLSOS PERSONALIZADOS. PADRAO DO AVIAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. BORDADO NO BOLSOCOM AS LOGO MARCAS, O FABRICANTE DEVERA FIXAR ETIQUETA IDENTIFICANDO O TAMANHO DO JALECO.6 575228 CAMISETA P M G GG UNIDADE 120,00 35,0000 4.200,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA P M G GG MODELO POLO MALHA PIQUET AZUL ESCURO, COM BOLSO LOGO IMPRESSO EM SILK FRENTE ECOSTA.19 575413 MACACAO OPERACIONAL TAM P UNIDADE 15,00 257,0000 3.855,00DetalhamentoMACACAO OPERACIONAL TAM GG, CONFECIONADO NO TECIDO RIPSTOP COR AZUL MARINHO SANTANENSE GRAMATURA SENDO 67%POLISTER E 33% ALGODAO SENDO BORDADO A LOGO DO SAMU BORDADO NAS COSTAS FRONTAL, BRACO ESQUERDO, NO BRACODIREITO A BANDEIRA DO MATO GROSSO OU BRASIL. CONFORME O REQURENTE. TAMBEM FAIXAS REFLETIVAS FRONTAL BRACO ECOSTA E PERNAS. FITAS VERMELHOS E LARANJADOS LATERAIS.18 575414 MACACAO OPERACIONAL TAM M UNIDADE 15,00 257,0000 3.855,00DetalhamentoMACACAO OPERACIONAL TAM GG, CONFECIONADO NO TECIDO RIPSTOP COR AZUL MARINHO SANTANENSE GRAMATURA SENDO 67%POLISTER E 33% ALGODAO SENDO BORDADO A LOGO DO SAMU BORDADO NAS COSTAS FRONTAL, BRACO ESQUERDO, NO BRACODIREITO A BANDEIRA DO MATO GROSSO OU BRASIL. CONFORME O REQURENTE. TAMBEM FAIXAS REFLETIVAS FRONTAL BRACO ECOSTA E PERNAS. FITAS VERMELHOS E LARANJADOS LATERAIS.16 575415 MACACAO OPERACIONAL TAM G UNIDADE 15,00 257,0000 3.855,00DetalhamentoMACACAO OPERACIONAL TAM G, CONFECIONADO NO TECIDO RIPSTOP COR AZUL MARINHO SANTANENSE GRAMATURA SENDO 67%POLISTER E 33% ALGODAO SENDO BORDADO A LOGO DO SAMU BORDADO NAS COSTAS FRONTAL, BRACO ESQUERDO, NO BRACODIREITO A BANDEIRA DO MATO GROSSO OU BRASIL. CONFORME O REQURENTE. TAMBEM FAIXAS REFLETIVAS FRONTAL BRACO ECOSTA E PERNAS. FITAS VERMELHOS E LARANJADOS LATERAIS.17 575416 MACACAO OPERACIONAL TAM GG UNIDADE 15,00 257,0000 3.855,00DetalhamentoMACACAO OPERACIONAL TAM GG, CONFECIONADO NO TECIDO RIPSTOP COR AZUL MARINHO SANTANENSE GRAMATURA SENDO 67%OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/4
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
POLISTER E 33% ALGODAO SENDO BORDADO A LOGO DO SAMU BORDADO NAS COSTAS FRONTAL, BRACO ESQUERDO, NO BRACODIREITO A BANDEIRA DO MATO GROSSO OU BRASIL. CONFORME O REQURENTE. TAMBEM FAIXAS REFLETIVAS FRONTAL BRACO ECOSTA E PERNAS. FITAS VERMELHOS E LARANJADOS LATERAIS.TOTAL 148.615,002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 11/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0006 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também subscrevem.- ALEX STEVES BERTOSM GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA-EPP