Pregão Presencial Nº 11/2022

Aos 1 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SÃO BENEDITO nesta cidade, neste autodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si ,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES JALECOS E COLETESPARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-

23.603.476/0001-12CNPJ	ALFAITARIA DE UNIFORMES LTDAFornecedor
78705154CEP	CENTRO Bairro	RONDONOPOLIS Cidade
(A)Endereço	0Nº
alfaitariadeu@uniformes.com.br E-mail	6634235264Telefone
043.002.801-69CPF	Representante Legal

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL1 575214 CAMISETA EM MALHA P M G GG UNIDADE 1200,00 20,5000 24.600,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA EM MALHA P M G GG DE POLIVISCOSE, BRANCA GOLA REDONDA, MANGA CURTA COM IMPRESSAO, EMSILK FRENTE E COSTAS5 575216 CAMISETA MASCULINA P,M,G,GG,XG UNIDADE 300,00 20,4000 6.120,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETA MASCULINA P,M,G,GG,XG EM MALHA DE ALGODAO OU POLIESTER BRANCAS OU COLORIDAS COM SERVICODE CONFECCAO E PINTURA, COM ESTAMPAS COLORIDAS FRENTE E COSTAS SERIGRAFIA A BASE D`AGUA, TODOS OS TAMANHOS(P,M,G,GG), UNISSEX, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POR TIPO E TAMANHO8 575218 CAMISETAS DE GOLA REDONDA P,M,G,GG.XG UNIDADE 810,00 21,7000 17.577,00DetalhamentoCONFECCAO DE CAMISETAS DE GOLA REDONDA P,M,G,GG,XG EM MALHA DE ALGODAO OU POLIESTER BRANCAS OU COLORIDAS COMSERVICO DE CONFECCAO E PINTURA, COM ESTAMPAS COLORIDAS FRENTE E COSTAS SERIGRAFIA A BASE D`AGUA, TODOS OSOTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

TAMANHOS (P,M,G,GG) UNISSEX, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POR TIPO E TAMANHO11 575222 CAMISETAS SIMPLES P,M,G,GG,XG UNIDADE 100,00 24,9000 2.490,00Detalhamento CONFECCAO DE CAMISETAS SIMPLES P,M,G,GG,XG EM MALHA DE ALGODAO OU POLIESTER BRANCAS OU COLORIDAS COM SERVICODE CONFECCAO E PINTURA, MANGA LONGA COM ESTAMPAS COLORIDAS FRENTE E COSTAS SERIGRAFIA A BASE DAGUA, TODOS OSTAMANHOS (P,M,G,GG), UNISSEX, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POR TIPO E TAMANHO15 575223 JALECO MANGA LONGA P M G GG UNIDADE 130,00 65,0000 8.450,00DetalhamentoJALECO MANGA LONGA P M G GG TIPO HOSPITALAR UNISSEX, TAMANHO (G GG), EM TECIDO OXFORD 100% POLIESTER COM MICROFIBRAS, COR BRANCA, MANGAS LONGAS COM BAINHA SE PUNHO, COM GOLA SOCIAL, COM 2 BOLSOS INFERIORES FRONTAIS,ABERTURA FRONTAL PARA VESTIR E DESVESTIR EM TODA EXTENSAO, FECHADA POR BOTOES. AS CORES DA LINHAS DE BOTOESDEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. PADRAO DO AVIAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, BORDADO NASMANGAS AS LOGOMARCAS. O FABRICANTE DEVERA FIXAR ETIQUETAS IDENTIFICANDO O TAMANHO DO JALECO. CADA JALECO DEVESER ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO INDIVIDUALMENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DE SUA NUMERACAO NA PARTE EXTERNADA EMBALAGEMTOTAL 59.237,002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 11/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 11/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOALFAITARIA DE UNIFORMES LTDA