O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 081/2022, Dispensa de Licitação nº 029/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: EDILZA BISOLA DE MIRANDA – MEI, inscrita no CNPJ Nº 46.446.029/0001-31, no valor de R$ 10.824,00 (dez mil e oitocentos e vinte e quatro reais).

Curvelândia/MT, 01 de junho de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal