ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Reuniram-se o Pregoeiro SR. FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA e os membros da Equipe de Apoio VANESSA SILVA REZENDE e VAGMAR PEREIRA DA COSTA, para realizar os procedimentos relativos ao referido Pregão Presencial Nº 012/2022 - Contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu, no horário preestabelecido, a sessão pelo sistema e efetuou o Credenciamento dos interessados. De acordo com o Art. 11, Inc. XVII, C/C Art. 4º, Inc. XX - Decreto 3.555/00 - Lei 10.520/02, a intenção de recurso será apenas no término da sessão e a falta de manifestação imediata e motivada dos licitantes importará a decadência do direito.
Na sequência, os envelopes nº 01 e 02 foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes de proposta de preços. Em seguida, o Senhor Pregoeiro perguntou aos representantes licitantes presentes se os itens e valores, por eles cotados, atendem integramente aos descritivos contidos no Edital, pois, uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas. Após a análise das propostas e divulgados os preços, o Senhor Pregoeiro decidiu por: a) CLASSIFICAR as demais propostas, pois atenderam as especificações contidas no Edital. Em seguida, o Senhor Pregoeiro convocou os classificados para apresentação de lances de acordo com o estabelecido no edital. Após os lances, de acordo com a Lei Complementar nº 123/06, o Senhor Pregoeiro abriu os envelopes de documentação das licitantes classificadas, decidindo por: a) HABILITAR as demais empresas uma vez que atenderam as exigências do edital. Desta forma, após os lances e a habilitação das proponentes, a classificação final teve o seguinte resultado:
Colocada a palavra à disposição dos credenciados em relação à classificação final, ninguém quis fazer uso. Os representantes presentes ficam notificados da decisão, o que vai ratificado pela aposição de suas assinaturas na presente Ata.
O REPRESENTANTE DA EMPRESA ESTÁ INFORMADO NA NECESSIDADE DE ENTREGAR PROPOSTA REALINHADA EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL - licitacao@pedrapreta.mt.gov.br até as 18h:00min do dia 02/06/2022.
O NÃO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO GERA INABILITAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO EDITAL E DE ACORDO FIRMADO EM SESSÃO.
Finalmente, o Sr. Pregoeiro convidou quaisquer interessados a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos ora contratados. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião às 14h:30min e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da referida comissão e representantes presentes.
FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA - Pregoeiro Portaria nº 206/2022 de 18/04/2022
VAGMAR PEREIRA DA COSTA - Membro Portaria nº 206/2022 de 18/04/2022
VANESSA SILVA REZENDE - Membro Portaria nº 206/2022 de 18/04/2022
37.738.686/0001-22 - I J R BORGES & CIA LTDA
003.378.321-70 - PATRICIA ALVES SANTIAGO SANTOS