DAS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇOES DAS METAS FISCAIS DO 1º. QUADRIMESTRE e 2º. BIMESTRE DE 2022.

Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte dois as dezesseis horas, através do site da prefeitura municipal de Alto Paraguai e também do facebook: euamoaltoparaguai, ao vivo abertura da audiência pública do RGF do 1º. quadrimestre de 2022, para demonstração dos resultados e avaliações das metas fiscais. O Sr. Luiz Carlos Nunes da STA assessoria faz abertura da audiência cumprimentando a população em nome do prefeito municipal Adair agradece a todos que estão assistindo a audiência pública. Também agradece a Secretaria Vailde e equipe técnica da prefeitura e informa a população que podem fazer seus questionamentos ao longo da apresentação. Ao iniciar a apresentação dos anexos faz uma explanação dos objetivos desses anexos que compõe o relatório de gestão fiscal, onde lembra que essas metas fiscais foram discutidas na audiência para elaboração da LDO para o exercício de 2022. Ao começar falar sobre os dados da audiência fala sobre a arrecadação do município de Alto Paraguai, onde diz sobre a meta de 72.933.834,15 estimada na LOA, diz ser bastante audaciosa, mas em virtude de diversos convênios firmados entre o Município e o Estado/União. Fala sobre arrecadação do primeiro quadrimestre onde o município atingiu índice 36,73% do valor estimado das receitas correntes. Comenta sobre a boa arrecadação no município. Fala sobre a receita própria do município e sobre as transferências correntes onde o FPM da União e o ICMS são os maiores valores que o município recebe. Da ênfase ao Fundeb explanando como as transferências são feitas ao município. Após relatar sobre os anexos da receita, passa a falar sobre a despesa do município que foi estimada o mesmo valor da receita prevista. Comenta sobre o percentual empenhado e ainda explica sobre as fases da despesa, principalmente para aqueles que não tem noção das etapas seguidas nos órgãos públicos. Através de slide da despesa explica passo das despesas correntes e despesas de capital, como o município se comportou na realização dessas despesas durante esse primeiro quadrimestre. Faz a comparação da receita arrecadada e a despesa realizada para ter um acompanhamento e assim evitar resultados negativos no decorrer do exercício. Demonstra a receita primaria e a despesa primaria com base na metodologia STN determinada acima da linha. O resultado nominal apresenta resultado positivo. Gastos com pessoal nos últimos 12 meses ficou em 47,87, este índice com cálculos de gastos com pessoa física, contratos médicos e plantões.

Nas despesas por secretaria verificou-se que a Secretaria de Educação atingiu apenas 25,88% das despesas previstas, O fundeb foi aplicado 81,32% nas remunerações de profissionais da educação básica e 3,67% manutenção do ensino. Por fim fala sobre a saúde que fechou o 1º. quadrimestre com aplicação de 22,65% excelente resultado. Sendo assim colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. E por fim agradece a todos que acompanharam a audiência pública, citando o nome do prefeito Adair da Secretaria de Receita e Controle Vailde, e toda equipe técnica, agradece aos vereadores do município de Alto Paraguai que estiveram assistindo apresentação da audiência pública. Deixa o e-mail do município audiencia@altoparaguai.mt.gov.br para envio de questionamentos. Estiveram on line a Sra Vailde Luciana, a sra Rosilene Gama Bonfim, Thauany Correa, Liana Maria Santos Souza, Raquel Vieira, Rafaelly Rosa, Andrea Prata, Antonito França, Karol Ferreira e eu Dalva Vieira de Barros que lavrei a presente ata na qual será assinada por mim.