“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Educação em Saúde e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/2014 e a Lei Municipal nº 1049/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Sr.ª Lusiângela Soares da Silva, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Educação em Saúde, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de Junho de 2022.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal