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Pref. Pontal do Araguaia

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 4 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; Lei Municipal nº 989/2021; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1727

Agnaldo Barbosa Pinto

Téc. em Saneamento e Meio Ambiente

26/06/2020 a 25/06/2021

-

CT

1041

Alexandre Cesário Alves

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2020 a 31/10/2021

-

CT

1713

Clayton Chaves de Oliveira

Farmacêutico

11/06/2021 a 10/06/2022

06/06/2022 a 15/06/2022

G

1578

Jean Marc Brito Silva

Guarda

20/07/2020 a 19/07/2021

-

CT

19

João Batista Borges Silva

Aux. Serv. Gerais

10/02/2021 a 09/02/2022

01/06/2022 a 15/06/2022

CP

1773

Lacy Ferreira da Silva

Gari

01/08/2020 a 31/07/2021

-

CT

22

Magaly Sousa Negreiro Lima

Téc. Admin. Educacional

03/01/2021 a 02/01/2022

-

CT

1838

Wilmara Batista da Silva

Enfermeira

03/06/2020 a 02/06/2021

01/06/2022 a 30/06/2022

G

6682

Zilda Pereira de Sousa

Conselheiro Tutelar

10/01/2021 a 09/01/2022

-

CT

* G – Gozo; CP – Conversão Parcial; CT – Conversão Total.

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

P. Aquisitivo

Gozo

09

Carlos Antônio de Oliveira

Engenheiro Civil

19/06/2011 a 18/06/2016

-

C

30 dias

94

Divina Maria da Silva Oda

Fiscal Sanitário

13/01/2003 a 12/01/2008

01/04/2022 a 29/06/2022

G

81

Elainy Parreira de Oliveira

Professora

2017/2022

-

C

30 dias

55

Israelita Francisca Veloso Oliveira

Aux. Serv. Gerias

2016/2021

-

C

30 dias

1706

Jaida Silveira

Gari

14/06/2012 a 13/06/2017

01/05/2022 a 30/05/2022

G

1698

Jucélia de Souza Nunes

Inspetora de Alunos

2012/2017

-

C

30 dias

21

Lindomar Alves de Sousa

Professora

2017/2022

-

C

30 dias

65

Marcelo Matias Valadão

Agente de Segurança

2016/2021

01/06/2022 a 30/06/2022

G

86

Sirlânia Pereira Neves

Professora

2017/2022

-

C

30 dias

1015

Thiago Johner Flores

Agente Administrativo

21/11/2007 a 20/11/2012

-

C

30 dias

1714

Valéria Tamara Neres Borges de Moraes

Aux. de Laboratório

25/06/2012 a 24/06/2017

01/06/2022 a 29/08/2022

G

43

Wandeir Silverina S. Sousa

Professora

2017/2022

-

C

30 dias

* G – Gozo; C – Conversão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 02 de Maio de 2022.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal