NUMERO: N°051/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2022/PMNO

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021/PMNO PROCESSO ADM Nº 207/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: A empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ_ nº: 19.409.914/0001-39, com sede na Avenida Tancredo Neves nº 1567 E, Bairro Santa Rosa, neste município de Nova Olímpia MT, CEP 78370-000, telefone (65) 3332-1819 e-mail: artcolorjr@hotmail.com, neste ato representado pelo Senhor Victor Alfredo Pederiva, portador (a) da carteira de identidade nº 266418 SSP/MS, e do CPF nº 365.703.111-15, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL APARECIDA PORTILHO BENTO DE AZEVEDO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: Trata-se o presente aditivo de acréscimo de metas de serviços e de quantitativos de serviços, a fim de se adequar aos projetos e a área que a construção da nova sala vem se ocupar, levando em consideração a diferença entre o físico existente e o projetado. Alterando assim a CLAUSULA TERCEIRA –DO VALOR – Justificando dessa forma, a necessidade de adequação ao contrato nº 087/2021, com o incremento de quantitativos e de serviços que compõem serviços não previstos no orçamento de referência, neste município de Nova Olímpia-MT, conforme art. 65 II, d, § 1º da Lei 8666/93, conforme parecer técnico apresentado pelo engenheiro Civil Marcelo Albuquerque Bastos CREA-MT 11.125/D. A justificativa em anexo que faz parte integrante deste termo, cuja clausula passa a ter a seguinte redação:

CLAUSULA TERCEIRA - OBJETIVO:

3.1 O acréscimo em aditivo resultou no valor R$ 26.801,55 (vinte e seis mil e oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 19,21% do total contratual.

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Todas as despesas decorrentes deste procedimento serão alocadas na seguinte dotação orçamentária:

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER

05.050.0.2.12.361.0013.1024.4.4.90.51.00.00.0301000000

VIGENCIA:02/06/2022 ATÉ 29/10/2022.

Nova Olímpia-MT, 02 junho de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT