EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 48/2022 PROC. ADM 112/2022 AO CONTRATO 45/2020, SENDO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO ADITIVO DE METAS COM REFLEXO FINANCEIRO Nº 47/2022, PMNO- TOMADA DE PREÇO nº 002/2020/PMNO PROCESSO ADM Nº 020/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: A empresa DIGNA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.011.411/0001-79, com sede na Rua Guatemala, Nº 22 N, Bairro Jardim São João, no município de Nova Olímpia – MT, neste ato representada pelo senhor Adão Campos Soares, brasileiro, portador da carteira de identidade RG nº 657915 SSP/MT, inscrito no CPF/MF nº 453.669.261-49, residente e domiciliado na Rua Guatemala, Nº 22 N, Bairro Jardim São João, no Município de Nova Olímpia – MT, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REFORMA DO PREDIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL GERAL ESPECIALIZADO) LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAL E RUA PARA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: O presente aditivo integra-se a projeção de Reequilíbrio Financeiro, conforme demostrado em planilha, ao aditivo de metas com reflexo financeiro, nº 47/2022, alterando assim a CLAUSULA TERCEIRA –DO VALOR – Justificando dessa forma, a necessidade de adequação ao contrato nº 045/2020, com o incremento de quantitativos e de serviços que compõem as obras de Reforma do Prédio da Atenção Especializada em saúde (Hospital Geral Especializado), neste município de Nova Olímpia-MT, conforme art. 65 II, d, § 1º da Lei 8666/93, conforme parecer técnico apresentado pelo engenheiro Civil Marcelo Albuquerque Bastos CREA-MT 11.125/D. A justificativa em anexo que faz parte integrante deste termo, cuja clausula passa a ter a seguinte redação:

CLAUSULA TERCEIRA - OBJETIVO:

3.1 Reequilíbrio Financeiro justifica-se pelo Parecer Técnico e planilhas anexadas. Com base nas considerações e apontamentos acima relatados, os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro positivo, com o valor a aditar R$ 5.316,80 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Todas as despesas decorrentes deste procedimento serão alocadas na seguinte dotação orçamentária:

08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.060.0.2.10.302.0023.1043.4.4.90.51.00.00.01500001002000

06.060.0.2.10.302.0023.1043.4.4.90.51.00.00.01631000000000

VIGENCIA:25/05/2022 ATÉ 16/06/2022.

Nova Olímpia-MT, 25 maio de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT