OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO “8º ARRAIÁ TUDO JUNTO EMISTURADO”, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2022.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO : 258. MEDIANTE CONVÊNIO ESTADUAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE, E LAZER – SECEL/MT.

VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora MARIA CONCEICAO DE FREITAS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de 01/06/2022 e encerramento em 01/08/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993.

E ASSINATURA: 27 de maio de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E PELO ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC) - NILTON VITÓRIO SILVA DE ASSIS - REPRESENTANTE LEGAL