13º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2020
3 de Junho de 2022
13º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por seu procurador Emerson Amancio de Melo, Brasileiro, Casado, portador Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR CPF nº 869.947.279-04, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| LOTE 06 - FIOS DE SUTURA | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 28 | Fio de sutura mononylon 0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm, c/ 24 - Marca: shalon | Cx | 10 | 2 | R$ 57,23 | R$ 114,46 |
| LOTE 17 - RESGATES | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 148 | Malha ortopédica tubular 10cmx15m. - Marca: ortofen | RL | 20 | 5 | R$ 18,10 | R$ 90,50 |
| LOTE 28 - ESPÉCULO VAGINAL | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 177 | Espéculo vaginal pequeno, polietileno, estéril, descartável, sem lubrificação - Marca: cralplast | Unid | 400 | 100 | R$ 2,05 | R$ 205,00 |
| LOTE 32 - MATERIAIS DIVERSOS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 202 | Gel condutor para ultrassonografia 5Kg . - Marca: carbogel | Frs | 30 | 7 | R$ 28,31 | R$ 198,17 |
| LOTE 33 - PARASÍTARIO/ANTIFÚNGICO/ANTIMICÓTICO | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 220 | Albendazol 40mg/mL suspensão oral 10mL. - Marca: prati | Frs | 6000 | 1500 | R$ 2,69 | R$ 4.035,00 |
| LOTE 34 – ANTI-HIPERTENSIVOS - COMPRIMIDOS DE 03 À 15 MG | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 240 | Carvedilol 12,5mg comprimido . - Marca: e.m.s | cpr | 9000 | 2250 | R$ 0,26 | R$ 585,00 |
| 241 | Carvedilol 3,125mg comprimido. - Marca: e.m.s | cpr | 6000 | 1500 | R$ 0,15 | R$ 225,00 |
| LOTE 41 - DIURETICO | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 268 | Furosemida 40 mg comprimido . - Marca: prati | cpr | 60000 | 15000 | R$ 0,08 | R$ 1.200,00 |
| 270 | Furosemida 10mg/mL solução injetável 2mL - Marca: santisa | AMP. | 1000 | 250 | R$ 1,14 | R$ 285,00 |
| LOTE 43 - VITAMINAS/ANTIANEMICOS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 283 | Ácido fólico 5mg comprimido - Marca: hipolabor | cpr | 40000 | 10000 | R$ 0,11 | R$ 1.100,00 |
| LOTE 51 - ANTIBIÓTICOS SULFONAMIDAS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 293 | Sulfadiazina de prata 1% creme 400g - Marca: prati | Frs | 200 | 50 | R$ 82,23 | R$ 4.111,50 |
| LOTE 60 - CORTICOIDES | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 321 | Prednisolona 3mg/ml solução oral 100mL - Marca: prati | Frs | 500 | 125 | R$ 15,90 | R$ 1.987,50 |
| LOTE 66 - ANALGÉSICOS - SOLUÇAO INJETÁVEL | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 354 | Dipirona sódica 500mg/mL solução injetável 2mL - Marca: farmace | Am | 12000 | 3000 | R$ 1,12 | R$ 3.360,00 |
| LOTE 83 - PSICOTROPICO - INJETÁVEL | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 402 | Haloperidol 5mg/mL solução injetável 1mL. - Marca: uniao quimica | AMP. | 150 | 37 | R$ 2,70 | R$ 99,90 |
| LOTE 85 - ANTIEMETICOS/ANTIFLATULENTOS/ANTIULCEROSOS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 425 | Omeprazol 20mg cápsula . - Marca: hipolabor | Cp | 60000 | 15000 | R$ 0,16 | R$ 2.400,00 |
| LOTE 87 - SUPLEMENTOS | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 437 | Carbonato de cálcio + Vit D3 500mg+400UI comprimido. - Marca: natulab | cpr | 9000 | 2250 | R$ 0,38 | R$ 855,00 |
| LOTE 91 – ANTI HISTAMINICO | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 449 | Prometazina, cloridrato 25mg comprimido - Marca: cristalia | cpr | 15000 | 3750 | R$ 0,40 | R$ 1.500,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 028, 148, 177, 202, 220, 240, 241, 268, 270, 283, 293, 321, 354, 402, 425, 437, 449, perfazendo o valor total de R$ 22.352,03 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e três centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 2.353.670,88 (Dois milhões trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas se esgotaram, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 02 de Junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Emerson Amancio de Melo
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/2020
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91