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Pref. Canarana

13º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por seu procurador Emerson Amancio de Melo, Brasileiro, Casado, portador Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR CPF nº 869.947.279-04, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

LOTE 06 - FIOS DE SUTURA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

28

Fio de sutura mononylon 0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm, c/ 24 - Marca: shalon

Cx

10

2

R$ 57,23

R$ 114,46

LOTE 17 - RESGATES

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

148

Malha ortopédica tubular 10cmx15m. - Marca: ortofen

RL

20

5

R$ 18,10

R$ 90,50

LOTE 28 - ESPÉCULO VAGINAL

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

177

Espéculo vaginal pequeno, polietileno, estéril, descartável, sem lubrificação - Marca: cralplast

Unid

400

100

R$ 2,05

R$ 205,00

LOTE 32 - MATERIAIS DIVERSOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

202

Gel condutor para ultrassonografia 5Kg . - Marca: carbogel

Frs

30

7

R$ 28,31

R$ 198,17

LOTE 33 - PARASÍTARIO/ANTIFÚNGICO/ANTIMICÓTICO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

220

Albendazol 40mg/mL suspensão oral 10mL. - Marca: prati

Frs

6000

1500

R$ 2,69

R$ 4.035,00

LOTE 34 – ANTI-HIPERTENSIVOS - COMPRIMIDOS DE 03 À 15 MG

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

240

Carvedilol 12,5mg comprimido . - Marca: e.m.s

cpr

9000

2250

R$ 0,26

R$ 585,00

241

Carvedilol 3,125mg comprimido. - Marca: e.m.s

cpr

6000

1500

R$ 0,15

R$ 225,00

LOTE 41 - DIURETICO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

268

Furosemida 40 mg comprimido . - Marca: prati

cpr

60000

15000

R$ 0,08

R$ 1.200,00

270

Furosemida 10mg/mL solução injetável 2mL - Marca: santisa

AMP.

1000

250

R$ 1,14

R$ 285,00

LOTE 43 - VITAMINAS/ANTIANEMICOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

283

Ácido fólico 5mg comprimido - Marca: hipolabor

cpr

40000

10000

R$ 0,11

R$ 1.100,00

LOTE 51 - ANTIBIÓTICOS SULFONAMIDAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

293

Sulfadiazina de prata 1% creme 400g - Marca: prati

Frs

200

50

R$ 82,23

R$ 4.111,50

LOTE 60 - CORTICOIDES

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

321

Prednisolona 3mg/ml solução oral 100mL - Marca: prati

Frs

500

125

R$ 15,90

R$ 1.987,50

LOTE 66 - ANALGÉSICOS - SOLUÇAO INJETÁVEL

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

354

Dipirona sódica 500mg/mL solução injetável 2mL - Marca: farmace

Am

12000

3000

R$ 1,12

R$ 3.360,00

LOTE 83 - PSICOTROPICO - INJETÁVEL

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

402

Haloperidol 5mg/mL solução injetável 1mL. - Marca: uniao quimica

AMP.

150

37

R$ 2,70

R$ 99,90

LOTE 85 - ANTIEMETICOS/ANTIFLATULENTOS/ANTIULCEROSOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

425

Omeprazol 20mg cápsula . - Marca: hipolabor

Cp

60000

15000

R$ 0,16

R$ 2.400,00

LOTE 87 - SUPLEMENTOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

437

Carbonato de cálcio + Vit D3 500mg+400UI comprimido. - Marca: natulab

cpr

9000

2250

R$ 0,38

R$ 855,00

LOTE 91 – ANTI HISTAMINICO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

449

Prometazina, cloridrato 25mg comprimido - Marca: cristalia

cpr

15000

3750

R$ 0,40

R$ 1.500,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 028, 148, 177, 202, 220, 240, 241, 268, 270, 283, 293, 321, 354, 402, 425, 437, 449, perfazendo o valor total de R$ 22.352,03 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e três centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 2.353.670,88 (Dois milhões trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas se esgotaram, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 02 de Junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Emerson Amancio de Melo

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/2020

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91