PORTARIA Nº 116/2022

Aprova e convalida as retificações realizadas pelo INTERMAT nos imóveis que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes e em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam aprovadas e convalidadas as retificações de qualquer ordem realizadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT nos imóveis a seguir elencados:

IMÓVEL		CONFRONTAÇÕES
LOTE	QUADRA	LOTE		QUADRA
09	63	8		63
		11		63
		15		63
		16		63
		RUA
02	65	1		65
		4		65
		28		65
		RUA
19	66	18		66
		20		66
		21		66
		RUA
20	66	18		66
		19		66
		21		66
		RUA
01	67	Res.Téc.3
		2		67
		AAP 03
		RUA
02	67	Res.Téc.3
		3		67
		1		67
		RUA
14	68	13		68
		16		68
		28		68
		29		68
		RUA
18	69	17		69
		20		69
		RUA
		APP
24	69	23		69
		28		69
		RUA
		APP
33	70	32		70
		01		84
		RUA
		RUA
06	84	5		84
		8		84
		RUA
		APP
Reserva Técnica I		15		59
		16		59
		RUA
		RUA
Reserva Técnica II		RUA
		RUA
		RUA
Reserva Técnica III		1		67
		2		67
		3		67
		4		67
		5		67
		6		67
		7		67
		8		67
		9		67
		10		67
		11		67
		12		67
		RUA
		RUA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 02 de junho de 2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO nesta data por afixação no lugar de costume.