ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022
Reuniram-se o Pregoeiro SR. FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA e os membros da Equipe de Apoio MARIA REGINA QUIRINO ALVES e VAGMAR PEREIRA DA COSTA, para realizar os procedimentos relativos ao referido Pregão Presencial 011/2022 objeto - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e mochilas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu, no horário preestabelecido, a sessão pelo sistema e efetuou o Credenciamento dos interessados.
De acordo com o Art. 11, Inc. XVII, C/C Art. 4º, Inc. XX - Decreto 3.555/00 - Lei 10.520/02, a intenção de recurso será apenas no término da sessão e a falta de manifestação imediata e motivada dos licitantes importará a decadência do direito. Na sequência, os envelopes nº 01 e 02 foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes de proposta de preços. Em seguida, o Senhor Pregoeiro perguntou aos representantes licitantes presentes se os itens e valores, por eles cotados, atendem integramente aos descritivos contidos no Edital, pois, uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas. Após a análise das propostas e divulgados os preços, o Senhor Pregoeiro decidiu por: a) CLASSIFICAR as demais propostas, pois atenderam as especificações contidas no Edital. Em seguida, o Senhor Pregoeiro convocou os classificados para apresentação de lances de acordo com o estabelecido no edital. Após os lances, de acordo com a Lei Complementar nº 123/06, o Senhor Pregoeiro abriu os envelopes de documentação das licitantes classificadas, decidindo por: a) HABILITAR as demais empresas uma vez que atenderam as exigências do edital. Desta forma, após os lances e a habilitação das proponentes, a classificação final teve o seguinte resultado:
Colocada a palavra à disposição dos credenciados em relação à classificação final, ninguém quis fazer uso.
Foi acordado com os representantes das empresas fornecedoras, no dia 13/06/2022 até as 18:00 apresentar ao SECRETARIO DE EDUCAÇÃO - VILMAR GREGORIO GARCIA, apresentação das amostras dos lotes arrematados, respeitando as características contidas em Edital.
Os representantes presentes ficam notificados da decisão, o que vai ratificado pela aposição de suas assinaturas na presente Ata. Os representantes das empresas 10:00 sairam antes do encerramento da Ata, renunciando ao direito de recurso. Finalmente, o Sr. Pregoeiro convidou quaisquer interessados a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos ora contratados. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião às 10h:30min e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da referida comissão e representantes presentes.
FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA - Pregoeiro Portaria nº 206/2022 de 18/04/2022
MARIA REGINA QUIRINO ALVES - Membro Portaria nº 00000000000267/2022 de 25/05/2022
VAGMAR PEREIRA DA COSTA - Membro Portaria nº 206/2022 de 18/04/2022
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