PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022. PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
3 de Junho de 2022
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.xx, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 012/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 12 | CREME DE LEITE EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS, APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 25%, EMBALAGEM EM LATA OU CAIXINHA. | PIRACANJUBA | R$ 3,90 | 19,56% | R$ 4,66 |
| 19 | LEITE CONDENSADO 395G, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM LATA OU CAIXA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | PIRACANJUBA | R$ 6,90 | 4,14% | R$ 7,18 |
| 24 | OVOS DE GALINHA, VERMELHO, CLASSE A, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS MANCHAS OU DEFORMAÇÕES. | JACOB | R$ 8,90 | 25% | R$ 11,12 |
| 27 | SARDINHA EM CONSERVA 250 GRAMAS – PESCADO EM CONSERVA TIPO SARDINHA, PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COZIDO. IMERSA AO MOLHO DE TOMATE. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. | GOMES | R$ 11,90 | 14,27% | R$ 13,59 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022, PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 02 de Junho de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ /ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-xx/ CPF: 017.895.851.xx