CONTRATO: Nº 051/2022; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; PONTUAL OBRAS E ENGENHARIA - EIRELI; VALOR: R$ 472.156,44 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quanreta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2022; VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 31/12/2022; PROCESSO: Tomada de Preço nº 005/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZE E COBERTURA EM BLOCO DA ESCOLA Mª AUTA MEDEIROS DE OLIVEIRA; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.