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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: Nº 037/2015.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LEANDRO MARQUES DO AMARAL MACIEL - ME.

CNPJ: 21.772.664/0001-49.

Objeto:Prestação de Serviços por parte da CONTRATADA, de Assessoria Especializada à Prefeitura Municipal de União do Sul, com o suporte necessário à obtenção junto aos órgãos ambientais e afins do necessário licenciamento ambiental do Cemitério Municipal de União do Sul - MT. A Assessoria compreende serviços especializados de diversos profissionais tais como: geólogo, arquiteto, engenheiro sanitarista, engenheiro florestal, topógrafo, conforme descrição detalhada dos serviços no Anexo I - Termo de Referência do Edital da licitação na modalidade Convite-Edital nº 009/2015, abrangendo todas as etapas do início ao final, possibilitando ao município regulamentar e manter regularizado o Cemitério Municipal.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(328) 09.001.18.541.0031.1.109-3390.39.00.00.00 – Regularização Ambiental do Cemitério Municipal.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias da emissão da ordem de serviço.

Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias da emissão da ordem de serviço.

Data de assinatura: 22/12/2015.

Signatários:

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito de União do Sul

LEANDRO MARQUES DO AMARAL MACIEL

Pela Contratada.