EXTRATO DE CONTRATO
29 de Dezembro de 2015
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Nº do Contrato: Nº 037/2015.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: LEANDRO MARQUES DO AMARAL MACIEL - ME.
CNPJ: 21.772.664/0001-49.
Objeto:Prestação de Serviços por parte da CONTRATADA, de Assessoria Especializada à Prefeitura Municipal de União do Sul, com o suporte necessário à obtenção junto aos órgãos ambientais e afins do necessário licenciamento ambiental do Cemitério Municipal de União do Sul - MT. A Assessoria compreende serviços especializados de diversos profissionais tais como: geólogo, arquiteto, engenheiro sanitarista, engenheiro florestal, topógrafo, conforme descrição detalhada dos serviços no Anexo I - Termo de Referência do Edital da licitação na modalidade Convite-Edital nº 009/2015, abrangendo todas as etapas do início ao final, possibilitando ao município regulamentar e manter regularizado o Cemitério Municipal.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:
(328) 09.001.18.541.0031.1.109-3390.39.00.00.00 – Regularização Ambiental do Cemitério Municipal.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias da emissão da ordem de serviço.
Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias da emissão da ordem de serviço.
Data de assinatura: 22/12/2015.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul
LEANDRO MARQUES DO AMARAL MACIEL
Pela Contratada.