LOCATÁRIO: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

LOCADORA: ESTÂNCIA RIACHO DOCÊ, estabelecida na MT 250, km 10 à direita + 5 km, sentido FAZ FERRARO, Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu proprietário o Sr.o REINALDO NUNES RODRIGUES DA GRELLA, brasileiro, casado, portador do documento RG n° 1.604.526-9 SSP/MT e CPF no 024.782.551-46.

OBJETIVO: Locação temporária do Espaço da Estância Riacho Docê. Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes acima nomeadas têm entre si, certo e ajustado o presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam, a saber:

1) O ESPAÇO DA ESTÂNCIA RIACHO DOCÊ, destina-se exclusivamente a atividades de cunho familiar, aniversários, casamentos;

2) Desde já, o(a) LOCATÁRIO(a) fica ciente de que a capacidade é de:

a) Limite de até 50 (cinqüenta) pessoas, no Valor de R$ 900,00 por Dia;

b) Excedendo esse limite, (ex: Casamento, o Valor será cobrado é de R$ 12,00 por pessoa, por dia. Sendo combinado antes da data do Evento).

3) O LOCADOR cede ao LOCATÁRIO(a) o espaço identificado no objeto do presente contrato, para ser utilizado no dia 06/05/2022 a 31/05/2022 no horário das 07:00 hrs às 18:00, para o fim de realizar CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS IDOSOS, A FIM DE COMEMORAR O DIA DAS MÃES.

VALOR: Fica estipulado para locação temporária, o Valor de R$: 1.800,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código Reduzido: 211

Orgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistencia social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Social

Programa: 0487 – Descentralização de Assistência Social

Recurso: 41.660 – Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2042 – Manutenção do Programa Preoteção e Atendimento a Família - PAIF

Elemento de Depesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Prestação de Serviços – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: 06/05/2022 a 31/05/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Reinaldo Nunes Rodrigues da Grella.