EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. º090/2022
6 de Junho de 2022
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.
CONTRATADO: GERONIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 1840493-6 SSP-MT, do CPF n.º 747.537.891-87, residente e domiciliada na Rua Antonio Villacien, S/N, Morada do Sol, neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, CEP: 78293-000
OBJETIVO: Tem por objeto a contratação na função específica de ZELADORA em substituição a Servidora MARLENE TEREZA BEZERRA que se encontra em Desvio de Função tendo em vista a necessidade junto a Secretaria municipal de Educação, no cuidado com a limpeza local. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, assim surge a situação de excepcional interesse público.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 1.403,65 (um mil, quatrocentos e três reais, e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária
Cód. Reduzido: 057
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 – Departamento de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 042 – Estruturação da Rede de Ensino
Projeto Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental
Recurso: 2.1.500 – Receita de Imposto e Transferência de Impostos
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF
VIGÊNCIA: 07/04/2022 À 07/05/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Geonima Maria da Conceição.