CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: EDNALVA EGUES MENDES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1612483-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 018.745.461-26, residente e domiciliado neste Município, na Rua Maria Augusta de Carvalho 2488, centro, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRA PADRÃO, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao Servidor ADÉRICO BARBOSA, que se encontra de Férias.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 3.413,75 (três mil, quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), reajuste conforme a Lei n.º 412 de 08 de Março de 2022 de 2,5%, MAIS INSALUBRIDADE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 150

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 010 – Gestão de Saúde com Qualidade

Projeto Atividade: 2.079 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde

Recurso: 1.500 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 04/05/2022 À 31/05/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Ednalva Egues Mendes.