CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: DAIANE MOURA DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG sob o N.º 1420734-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob o N.º 996.805.051-20 r3sidente e domiciliada neste município, na Rua João Carvalho, 2061, centro, CEP: 78.293-000.

OBJETIVO: Prorrogar a vigência do presente contrato, a partir do dia 04/04/2022 à Licença Maternidade, passando a expirar em 02/09/2022.

Aditivar CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO – Houve um reajuste de 2,5%, conforme a Lei nº 412 de 08 de março de 2022, no valor de R$ 3.413,75 (Três mil, Quatrocentos e Treze Reais, e setenta e cinco centavos).

Em Abril à Setembro no valor de R$ 3.330,49 (três mil, trezentos e trinta reais, e quarenta e nove centavos), perfazendo um montante de R$ 16.652,45 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, e quarenta e cinco centavos).

Nos meses de Maio à Setembro, no valor de R$ 3.330,75 (três mil, trezentos e trinta reais, e setenta e cinco centavos), perfazendo um montante de R$ 13.321,96 (três mil, trezentos e vinte e um reais, e noventa e seis centavos).

VALOR A PAGAR: R$ 16.652,45 - R$ 13.321,96 = R$ 3.330,49

R$3.330,49 – 3.413,75 = R$83,26 x 4 (meses) = R$ 333,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Codigo Reduzido:150

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0010 – Gestão d Saúde com Qualidade

Recurso: 3.1.500 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: expira em 02/09/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Daiane Moura da Silva.