EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 086/2022
6 de Junho de 2022
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: SEBASTIÃO DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 579343 SSP/MT e do CPF nº 415.991.871-91, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste, na Av. dos Imigrantes, CEP: 78293-000.
OBJETIVO: É objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do presente contrato, passando a expirar em 01/08/2022. Aditivar CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - - R$ 2.432,78 (Dois Mil, quatrocentos e trinta e dois Reais, e setenta e oito centavos), MAIS INSALUBRIDADE de R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais, e quarenta centavos), perfazendo um montante de R$ 8.025,54 (oito mil, e vinte e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos).Reajuste do valor de acordo com a Lei n.º 712 de 08 de Março de 2022 de 2,5%.
VALOR: - R$ 2.432,78 (Dois Mil, quatrocentos e trinta e dois Reais, e setenta e oito centavos), MAIS INSALUBRIDADE de R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais, e quarenta centavos), perfazendo um montante de R$ 8.025,54 (oito mil, e vinte e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Código Reduzido: 150
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0010 Gestão de Saúde com qualidade
Recurso: 3.1.500- Recurso de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
Projeto Atividade: 2079 Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: expira em 01/08/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Sebastião da Silva.