EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 052/2022
6 de Junho de 2022
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA:FABIANA DE ARAUJO PITOL,brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 2471506-9 SEJUSP, do CPF n.º 038.274.261-38, residente e domiciliada neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, CEP: 78293-000.
OBJETIVO: Prorrogar a vigência do presente contrato a partir de 09/05/2022, passando a expirar em 16/12/2022.
Aditivar CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO -R$ 1.438,74 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais, e setenta e quatro centavos), perfazendo um montante de R$ 10.406,83 (dez mil, quatrocentos e seis reais, e oitenta e três centavos).
Reajuste do valor de acordo com a Lei n.º 712 de 08 de Março de 2022 de 2,5%.
VALOR: $ 1.438,74 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais, e setenta e quatro centavos), perfazendo um montante de R$ 10.406,83 (dez mil, quatrocentos e seis reais, e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 095
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 Fundeb
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 – Ensino Infantil
Programa: 041– Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Profissionais do Magistério Fundeb 70%- infantil
Recurso: 2.1.540 Transferência do Fundeb– 70%
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF
VIGÊNCIA: 09/05/2022 À 09/08/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Fabiana de Araujo Pitol.