CONTRATO N. 023/2022/SAMAE
6 de Junho de 2022
CONTRATO N. 023/2022/SAMAE
| TIPO | CONTRATO 023/SAMAE/2022 – Chamada Pública/ Credenciamento n. 001/2022/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350-E, Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral HELITON LUIZ DE OLIVEIRA. |
| CONTRATADA | BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 02.038.232/0001-64, estabelecida no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, n. 2080, Bairro: Plano Piloto, Brasília/DF, CEP 70.610-460, neste ato representado por seu procurador, Sr. LEONARDO SOUSA DAMACENO. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE DEVERÃO PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, DE QUALQUER CONSUMIDOR, EMITIDAS E DISTRIBUÍDAS PELO SAMAE, QUE DEVERÃO SER AUTENTICADAS MECANICAMENTE OU ATRAVÉS DE PAGAMENTO PELA INTERNET, DÉBITO AUTOMÁTICO, CORRESPONDENTE BANCÁRIO, AUTOATENDIMENTO E RECEBIMENTO NO CAIXA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Com supedâneo no art. 24 da Lei 8.666/93. R$ 757.292,28 (Setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 03 de junho de 2022, com prazo até 03 de junho de 2023. |