EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA SPAÇO SAÚDE LTDA CNPJ: 07.256.657/0001-63

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 02, que consiste na realização de 160 (cento e sessenta) CONSULTAS MÉDICAS EM NEUROPEDIATRIA, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$32.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLOGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 11.161.816/0002-02

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 14 do objetodo contrato n.º 012/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em MAMOGRAFIA DIGITAL - RONDONÓPOLIS, para atendimento nos municípios de Poxoréu, Guiratinga, Alto Garças, Santo Antônio do Leste e Rondonópolis, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 209.979,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 02/05/2.022 a 31/08/2.022 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Acrescer o quantitativo doobjeto do Contrato n.º 020/2.021, itens 35 e 41 , previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de procedimentos de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROCALASE e procedimentos de FOTOCOAGULAÇÃO A LASER, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$4.752,43

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGENCIA: 23/05/2.022 à 11/08/2.022 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2.019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.970.345/0001-64

ONDE SE LÊ: OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo doS serviços previstos na Cláusula 4ª do Contrato n.º 013/2.019, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando à continuidade da prestação de serviços especializado no item 10 - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – Laudo (Exclusivo para laudar, (Ceadas) Município de Roo, haja visto que com o advento do presente aditivo, as vantagens são de interesse público. VALOR: R$ 60.000,00. LEIA-SE: Acrescer o montante do quantitativo dos serviços previstos na Cláusula 4ª do Contrato n.º 013/2.019, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando à continuidade da prestação de serviços especializados nos itens: 10 - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – Laudo (Exclusivo para laudar, (Ceadas) Município de Roo,18 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA MÃO UNILATERAL – Procedimento;20 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TORNOZELO OU PÉ UNILATERAL – Procedimento; 21 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MEMBRO INFERIOR UNILATERAL (PERNA) – Procedimento;23 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PUNHO UNILATERAL – Procedimento; 27 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO OMBRO UNILATERAL – Procedimento;28 - TOMOGRAFIA ESCANOMETRIA DIGITAL – Procedimento; 29 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ABDOMEM INFERIOR – Procedimento; 30 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL (BRAÇO) – Procedimento; 31 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COTOVELO OU PUNHO UNILATERAL – Procedimento; 35 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MAMAS BILATERAL – Procedimento; 36 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MÃO UNILATERAL – Procedimento; 39 - RESSONÂNCIA NUCLEAR DE PLEXO BRANQUIAL UNILATERAL – Procedimento;42 - RAIO X ABDOMEN AGUDO – 4 INCIDÊNCIAS – Procedimento;43 - RAIO X ABDOMEN SIMPLES – AP – 1 INCIDÊNCIAS – Procedimento; 44 - RAIO X BACIA – 1 INCIDÊNCIAS – Procedimento;45 - RAIO X COLUNA CERVICAL (AP + P) Procedimento; 46 - RAIO X COXA – 2 INCIDENCIAS – Procedimento; 48 - RAIO X ESCANOMETRIA DIGITAL – 3 INCIDENCIAS – Procedimento; 51 - RAIO X PÉ PODODACTILOS – 2 ONCIDENCIAS – Procedimento; 52 - RAIO X BRAÇO – 2 INCIDÊNCIAS – Procedimento; 53 - RAIO X CLAVICULA – 2 INCIDÊNCIAS – Procedimento; 54 - RAIO X COSTELAS POR HEMITORAX (ARCOS COSTAIS) – 2 INCIDÊNCIAS – Procedimento;55 - RAIO X PERNA – 2 INCIDENCIAS – Procedimento; 56 - RAIO X SELA TURCA, PA – LAT – BRETTON OU TWONE – 3 CHAPAS – Procedimento; 57 - RAIO X MÃOS E PUNHOS PARA IDADE OSSEA – 1 INCIDÊNCIA – Procedimento; 58 - RAIO X ARTICULAÇÃO COXO FEMURAL UNILATERAL – 2 INCIDÊNCIAS – Procedimento e 59 - RAIO X ARTICULAÇÃO TIBIOTARSICA (TORNOZELO) – 2 INCIDENCIAS – Procedimento, haja visto que com o advento do presente aditivo, as vantagens são de interesse público. VALOR: R$ 709.800,00

Permanecem inalteradas, e em pleno vigor, as demais cláusulas e condições estabelecidas no XXI Termo Aditivo do Contrato nº 013/2.019.

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MARLOS PEREIRA DE REZENDE - ME CNPJ: 27.180.154/0001-69

OBJETO: Acrescer o quantitativo ajustado no item 4613 do objeto do Contrato n.º 004/2.018, que consiste na realização de 340 (trezentos e quarenta) Consultas de Ortopedia, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$30.600,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA ME CNPJ: 08.762.309/0001-20

OBJETO: Acrescer o quantitativo dos itens 242 e 429 objeto Contrato n.º 010/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de procedimentos de Ultrassonografia Doppler Venoso MI e MS e de Doppler Carótidas, visando a continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$310.848,75

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Realizar um acréscimo no quantitativodo objeto do Contrato n.º 012/2.018, item 297343-0, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$20.250,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescero quantitativo do objeto Contrato n.º 021/2.018, nos itens da tabela abaixo, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação dos serviços especializados em RESSONÂNCIA BACIA (70 exames), RESSONÂNCIA COLUNA CERVICAL (70 exames), RESSONÂNCIA COLUNA DORSAL (70 exames) E RESSONÂNCIA COLUNA LOMBAR (70 exames).

DO VALOR: R$77.962,50

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDSON LUIZ MIYAHIRA ME CNPJ: 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2022 até 30/09/2022, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame Bera, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto dos itens 02 e 04, do Contrato nº 015/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que consiste na realização de 100 CONSULTAS DE CARDIOLOGIA e 100 EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2.019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FORTES & BIZARRO SERVIÇOS MÉDICOS inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.396.631/0001-37

OBJETO: Acrescer o quantitativo dos itens 18 e 20, previstos naCláusula 4ªdo Contrato n.º 024/2.019, visando a continuidade de serviços médicos especializados, que consiste em 180CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTO e 90 CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO GRANDE PORTE - PROCEDIMENTO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 216.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LAMBERTO MARIO HENRY CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 32.678.262/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/05/2022 até 18/09/2022, e acrescer o quantitativo do objeto do contrato, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Pneumologia (50 consultas) e Espirometria (50 exames), a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$7.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e demais aplicáveis.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00