CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT .QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001994/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/20221, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de iluminação pública da sede e da zona rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 163/2020. Processo Administrativo 001994/2022 Dispensa de Licitação 0266/2022 Parecer Jurídico 037/2022.

A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND	QUD	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de iluminação pública da sede e zona rural do município.	Serviço (Cód.	3	5.833,33	17.499,99
TOTAL: R$ 17.499,99 ( Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Centavos)

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 03 (tres) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 01 de Junho de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127

CNPJ sob o nº 37.297.683-09,

Representada pelo senhor Jonathan Cassio Marfin, RG

: nº 18199534 SSP/MT, inscrito no CPF nº 034.932.581-27,