CONTRATO Nº 035/2022 Contrato de prestação de serviços profissionais, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT e a empresa FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELIME.

Por este instrumento de Contrato Administrativo, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, Snº, Centro, Cláudia – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Srº. Altamir Kurten, no exercício de seu mandato, e, de outro lado, a empresa FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.286.917/0001-05, estabelecida a Rua Das Dálias, n.º 324, bairro Jardim Cuiabá, cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Srº. Wisley R. Clemente, portador do CIRG n.º 0918087-7 SJ/MT e CIC n.º 835.358.021-72, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e celebram o presente contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria em Saúde Pública, no âmbito da Gestão do SUS, compreendendo as áreas de Atenção Básica, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão Financeira e Contábil, garantindo aporte técnico em regulação, programação, controle, avaliação, sistemas de informação, contratualização, controle social, elaboração de projetos, instrumentos de gestão, qualificação dos serviços, aquisições, gerenciamento financeiro, reprogramações financeiras, financiamento do SUS, Planejamento, auditoria, implantação de serviços, entre outros, através de pareceres técnicos, treinamentos, capacitações e apoio técnico de forma presencial e à distância no munícipio de Claudia-MT

Valor do presente contrato R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS).

A vigência do contrato será por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, encerrando-se, assim, em 02/06/2023.

Cláudia – MT, 02 de Junho de 2022.

ALTAMIR KURTEN -MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT

FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI- ME Wisley R. Clemente CONTRATADA