TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO EVENTO “NOITE CULTURAL”, ALUSIVO AO DIA DO EVANGELICO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022 NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: YURI ALVES LIMA, com duração de 02h00min (duas horas de show).

FAVORECIDA EMPRESA: J YURI ALVES LIMA - MEI, CNPJ Nº 32.203.429/0001-72.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

PRAZO DE VIGENCIA: 90(noventa) dias;

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 06 de junho de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

PMSFA/MT