DECRETO Nº 45 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.5608
7 de Junho de 2022
DECRETO Nº 45 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.5608
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$477.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 477.800,00
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100162
12.361.0028.1203.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE E
268.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
1 500
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100206
10.301.0013.2304.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO
1 600
100184
10.122.0014.2323.0000 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID - 19
3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
1 500
02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
822 | 04.123.0005.2703.0000 | GESTÃO FINANCEIRA | 99.000,00 | ||
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos próprios | ||||
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
836 | 04.129.0005.2705.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADM TRIBUTÁRIA | 95.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos próprios | ||||
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 45 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.560802 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100163
12.361.0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAI
-268.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
2 1 500
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100184 | 10.122.0014.2323.0000 | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID - 19 | -3.500,00 | ||
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100206 | 10.301.0013.2304.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | -12.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 600 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 011 | TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO | ||||
02 07 04
841
DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
04.129.0005.2706.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
-99.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
1 1 500
02 07 07 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
100170 | 28.843.0005.9002.0000 | GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | -95.000,00 | ||
3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R. Grupo: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos próprios | ||||
Anulação(-) -477.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO