MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

Processo Administrativo n.º 002/2021;

Pregão Presencial SRP n.º 002/2021;

Contrato Administrativo n.º 007/2022;

OBJETO: Aquisição de Combustível na bomba, como diesel comum, diesel S-10, gasolina, etanol, (álcool) e dissolutivo tipo ARLA 32 de acordo com as normas da ANP, para atender as necessidades de toda frota municipal;

OBJETO DO TERMO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Cotriguaçu-MT;

CONTRATADA: R. K. Almeida Lino - EPP;

DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Poder Executivo – Cotriguaçu-MT