PORTARIA N.º 119/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022

REMOVE O SERVIDOR PAULO MOREIRA ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove o servidor: PAULO MOREIRA ALVES, Cargo: GUARDA NOTURNO, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Administração e Planejamento, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal Obras.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pela Servidora de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 06 de Junho de 2022.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO