PORTARIA Nº 038/2015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Prorrogação de Licença Maternidade à Servidora Municipal VALERIA GABRIEL LOPES e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder o Benefício da Prorrogação de Licença Maternidade à funcionária VALERIA GABRIEL LOPES, servidora Efetiva, portadora do RG nº 1316544-5 SSP-MT e inscrita no CPF nº 006.675.371-63, no cargo de Técnica em Enfermagem na Secretaria de Saúde, de acordo com o Artigo 26 parágrafo 3º da lei 316/05 de 16/06/2005, baseando no Art. 1º da Lei 425/09 de 07 de abril de 2009 a partir de 30/12/2015 à 27/02/2015.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 29 de dezembro de 2015.

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SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Registrado nesta Secretaria e publicada

Por afixação, no lugar de costume.

Na data supra.