O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 047/2022

b) Licitação Nr: 010/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 07/06/2022

e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 1º DE MAIO NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

EXTRATO DO CONTRATO N°036/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VIVÁ PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.979.234/0001-98 endereçada logradouro: av. do contorno, Número: 270, Cep: 78.335-000, Bairro/Distrito: Centro, Município: Colniza, UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 1º DE MAIO NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

TOMADA DE PREÇO: 010/2022

PROCESSO: 047/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 577.111,61 (quinhentos e setenta e sete mil cento e onze reais e sessenta e um centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 08 de junho de 2022 até 08 de dezembro de 2022 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 07 de junho de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL